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DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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DPU participa do segundo Fórum de Afrodescendentes da ONU em Nova Iorque

Notícias DPU participa do segundo Fórum de Afrodescendentes da ONU em Nova Iorque Nova Iorque – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Políticas Etnorraciais da instituição, Natália Von Rondow, participou, entre os dias 30 de maio e 2 de junho, da segunda sessão do Fórum Permanente para Pessoas […]

Acampamentos e comunidades quilombolas em Minas Gerais recebem visita técnica

Notícias Acampamentos e comunidades quilombolas em Minas Gerais recebem visita técnica Minas Gerais – Entre os dias 30 de maio e 1º de junho, o defensor regional de direitos humanos em Minas Gerais (DRDH/MG), João Márcio Simões, realizou visitas técnicas a comunidades quilombolas e acampamentos nos municípios de Gurinhatã, Frutal e Fronteira. A ação tem como […]

Reunião de comitê de enfrentamento ao tráfico de pessoas discute próximas ações

Notícias Reunião de comitê de enfrentamento ao tráfico de pessoas discute próximas ações Brasília – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), a defensora Ana Claudia de Carvalho Tirelli participou, no dia 19 de maio, da 13ª reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública […]

Participe de consulta pública para inclusão de medicamento contra fibrose cística no SUS

Notícias Participe de consulta pública para inclusão de medicamento contra fibrose cística no SUS Brasília – Atenta para garantir o direito à saúde da população, a Defensoria Pública da União (DPU) informa sobre a abertura de consulta pública para a incorporação do Trikafta à lista de medicamentos fornecidos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde […]

Audiência pública no Senado Federal debate igualdade salarial entre homens e mulheres

Notícias Audiência pública no Senado Federal debate igualdade salarial entre homens e mulheres Brasília – A defensora pública federal e membra do Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU), Liana Lidiane Pacheco Dani, participou de audiência pública no Senado Federal na manhã desta segunda-feira (29) para debater sobre a aplicação da igualdade salarial […]

DPU assina acordo com a União para a reestruturação do Cadastro Único

Notícias Reunião discute programa de transferência de renda do governo federal Brasília – No dia 17, membros do Comitê Temático Especializado Renda Básica Cidadã (CTE RBC) da Defensoria Pública da União (DPU) participaram de reunião online com representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para tratar de decisão recente […]

DPU visita Instituição de Direitos Humanos da Colômbia

Notícias DPU visita Instituição de Direitos Humanos da Colômbia Brasília – Entre os dias 23 e 25 de maio, a DPU participou de um encontro na Defensoría del Pueblo da Colômbia e Zonas Fronteiriças, com o objetivo de estreitar laços de cooperação. Também foi firmado um Memorando de Entendimento entre as duas instituições para facilitar a assistência jurídica gratuita […]

Reunião de comitê de enfrentamento ao tráfico de pessoas discute próximas ações

Notícias Reunião de comitê de enfrentamento ao tráfico de pessoas discute próximas ações Brasília – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), a defensora Ana Claudia de Carvalho Tirelli participou, no dia 19 de maio, da 13ª reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública […]

Seguro-desemprego recebido de forma indevida só pode ser cobrado até cinco anos depois

Notícias Seguro-desemprego recebido de forma indevida só pode ser cobrado até cinco anos depois Teresina – Quem recebeu seguro-desemprego de forma indevida não precisará devolver as parcelas do benefício depois de cinco anos. A decisão da Justiça Federal do Piauí em ação civil pública da Defensoria Pública da União (DPU) vale tanto para casos em que […]