São Paulo – Uma comitiva interministerial liderada pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) esteve nessa quarta-feira (26) na Terra Indígena (TI) Jaraguá, em São Paulo, para fazer uma escuta mais apurada das necessidades e demandas do povo guarani que ocupa a menor terra indígena brasileira. A Defensoria Pública da União (DPU) acompanhou a missão, participando da escuta aos povos indígenas e na proposição de ideias para resolução dos problemas da comunidade, que sofre com problemas nas áreas de saúde, educação, segurança e territorial.

“São Paulo é a maior cidade da América Latina e tem o menor território indígena do Brasil. Precisamos reafirmar, cada vez mais, que São Paulo é terra indígena e que os povos estão fortes e com sua cultura viva. Nós temos o dever de proteger essa cultura tão rica e tão diversa que só engrandece o nosso país”, afirmou a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, durante a visita.

O grupo visitou o Museu das Culturas Indígenas e depois as aldeias Pindó Mirim, Itaendy, Yvy Porã e Tekoa Pyau, todas localizadas dentro da TI Jaraguá. Durante a visita, foi confirmada a realização de uma audiência pública com a participação da Secretaria de Segurança Pública (SSP), do Governo do Estado de São Paulo, com o objetivo de discutir a falta de segurança na terra indígena, reflexo das invasões dentro do parque estadual e das ocupações do entorno.

“É de um simbolismo muito grande a presença de uma ministra de Estado aqui no território Jaraguá neste momento que se tenta reconstruir a promoção e preservação de Direitos Humanos”, comentou o defensor regional de direitos humanos em SP, João Paulo Dorini, presente na visita. Ele informou aos representantes do governo a preocupação que a DPU tem atualmente com os problemas no avanço das demarcações de terras indígenas no Brasil, com especial relevância aos problemas que ocorrem atualmente na TI Jaraguá.

Além da ministra, participaram da comitiva a presidente da Fundação Nacional do Indígena (Funai), Joênia Wapichana; a diretora do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), Iara Vasconcelos; as deputadas federais Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Juliana Cardoso (PT-SP); representantes de secretarias, departamentos e outros setores do governo federal e do Ministério Público Federal (MPF); especialistas em direitos humanos e indigenistas. Também estiveram presentes pela DPU, a assessora da Defensoria Regional de Direitos Humanos, Vera Milos, e o estagiário Diego Ortega.

TI Jaraguá

Ocupando uma área de apenas 2 hectares, a Terra Indígena Jaraguá foi homologada em 1987 pelo governo brasileiro nas divisas dos municípios de São Paulo e Osasco, em área que compõe também o Parque Estadual do Jaraguá, área verde da região norte da capital paulista. Em 2015 houve o reconhecimento pelo Ministério da Justiça de uma área maior, de 532 hectares, declarada como de posse permanente da comunidade indígena, ficando pendente a demarcação administrativa pela Funai. Esta área, porém, é alvo da privatização do Parque Estadual e engloba ocupações urbanas e invasões da região.

A DPU acompanha desde 2016 a situação dos indígenas na TI Jaraguá, com diversos processos internos abertos para questões como saúde, segurança e coleta de lixo. Atualmente a DPU tem ação judicial em curso contra a construtora Tenda S/A, visando que a construtora não realize quaisquer obras para implantação de empreendimento imobiliário no território indígena. O processo está aguardando julgamento de recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

GT Comunidades Indígenas

Para promover os direitos e a defesa dos interesses das comunidades indígenas, a educação em direitos indígenas e as comunidades impactadas por grandes empreendimentos, extrações e invasões de territórios, a DPU criou o Grupo de Trabalho Comunidades Indígenas (GTCI). O GT atua em todo o Brasil com recomendações, contribuições para elaboração de políticas públicas e na assistência jurídica para certificação e titulação de terras indígenas.

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DCC/GGS
Assessoria de Comunicação
Defensoria Pública da União