DPU participa de seminário sobre o acesso das comunidades quilombolas à Justiça
Notícias DPU participa de seminário sobre o acesso das comunidades quilombolas à Justiça São Paulo – No dia 21 de outubro, a Defensoria Pública da União (DPU) participa do seminário “Acesso Quilombola à Justiça no Brasil e o Papel das Defensorias Públicas — Região Sudeste”. O encontro on-line será das 14h30 às 17h30, pela plataforma Zoom. […]
DPU atua para garantir moradia e benefícios sociais à população em situação de rua em SP
Notícias DPU atua para garantir moradia e benefícios sociais à população em situação de rua em SP São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo peticionou em 29 de setembro uma Ação Civil Pública (ACP) em face da União, do estado de São Paulo, do município de São Paulo e do Instituto […]
Famílias que recebem Auxílio Emergencial atrasado enfrentam problemas com o Auxílio Brasil
Notícias Famílias que recebem Auxílio Emergencial atrasado enfrentam problemas com o Auxílio Brasil Brasília – Famílias em situação de vulnerabilidade que estavam recebendo pagamentos atrasados do Auxílio Emergencial enfrentam problemas com o Auxílio Brasil. A suspensão do pagamento está prolongada por cerca de sete meses. Em certos casos, o depósito do dinheiro chega a atrasar até […]
DPU participa de capacitação de agentes públicos no combate ao tráfico de pessoas
Notícias DPU participa de capacitação de agentes públicos no combate ao tráfico de pessoas Rio Branco – Para promover educação em direitos, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de ação de capacitação para o enfrentamento ao tráfico de pessoas nos dias 5 e 6 de outubro, em Rio Branco, capital do Acre. O trabalho foi […]
Decisão obriga Fundação Renova a implementar direitos de atingidos
Notícias Decisão obriga Fundação Renova a implementar direitos de atingidos Belo Horizonte – As instituições de justiça que atuam no caso do rompimento da barragem do Fundão, ocorrido há sete anos no município de Mariana (MG), conseguiram uma importante decisão judicial favorável aos direitos de pessoas atingidas pelo desastre. Entre as conquistas, está o restabelecimento do […]
Outubro Rosa: conheça a atuação da DPU sobre a saúde da mulher
Notícias Outubro Rosa: conheça a atuação da DPU sobre a saúde da mulher Brasília – O mês de outubro chega com um alerta para as mulheres: a importância do diagnóstico precoce para o combate ao câncer de mama. A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Saúde (GT Saúde), atua para garantir […]
Relatório da DPU é inserido na biblioteca do IPEA
Notícias Relatório da DPU é inserido na biblioteca do IPEA Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou o relatório da Pesquisa DPU ABPN sobre a Implementação da Política de Cotas Raciais nas Universidades Federais em 2022. O documento foi elaborado em uma parceria entre Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da […]
Webinário discute tráfico de pessoas e legislação sobre o tema
Notícias Webinário discute tráfico de pessoas e legislação sobre o tema Brasília – Representando o comitê temático especializado Pacaraima (CTE), o defensor público federal Ronaldo de Almeida Neto participou do webinário “Tráfico de pessoas, marco internacional e legislação comparada” nos dias 5 e 6 de outubro. O evento foi organizado pela Defensoria Pública da União (DPU) […]
DPU participa de encontro sobre Direitos Humanos no município de Vassouras (RJ)
Notícias DPU participa de encontro sobre Direitos Humanos no município de Vassouras (RJ) Vassouras – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), o defensor público federal e integrante do grupo de trabalho (GT) Comunidades Tradicionais, José Roberto Fani Tambasco, participou do I Encontro Sobre Direitos Humanos: Diversidade e Igualdade em Foco, realizado nos dias 5 e […]
Tráfico de pessoas é tema de webinário realizado pela DPU
Notícias Tráfico de pessoas é tema de webinário realizado pela DPU Brasília – Temas como tráfico de pessoas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, crianças migrantes, consentimento da vítima e configuração do delito de tráfico de pessoas foram debatidos no webinário “Tráfico de Pessoas, Marco Internacional e Legislação Comparada” realizado entre os dias 5 e 6 […]