Brasília – Temas como tráfico de pessoas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, crianças migrantes, consentimento da vítima e configuração do delito de tráfico de pessoas foram debatidos no webinário “Tráfico de Pessoas, Marco Internacional e Legislação Comparada” realizado entre os dias 5 e 6 de outubro, com transmissão pelo Youtube da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU). 

O evento foi organizado pela DPU e pela Coordenação da América do Sul no âmbito da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF). A abertura contou com a presença do vice-diretor da ENADPU, Gustavo de Oliveira Quandt; da coordenadora do GT de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas e moderadora do evento, Vivian Santarém; e da defensora geral do Ministerio de la Defensa Pública do Paraguai, Maria Lorena Segovia Azúcas. Defensores do Brasil, Argentina, Chile e Uruguai participaram do curso.

A coordenadora do GT de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas e moderadora do evento, Vivian Santarém, explicou que o encontro foi pautado nas diretrizes sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas previstas no Protocolo de Palermo, que faz parte da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional. “Essa cooperação que estabelecemos aqui tem como objetivo fortalecer a integração regional no âmbito da América do Sul e envolve a atuação de diversos atores estratégicos. Vislumbro aqui a possibilidade de intercambio de boas práticas e fortalecimento da estratégia contra o tráfico, consideradas as peculiaridades da América Latina”, relata.

O curso foi realizado em dois dias, sendo o primeiro dia composto por questões mais teóricas de análise normativa, como o marco internacional e legislações nacionais dos países do Mercosul. Já no segundo dia, foram abordados temas mais específicos como apresentação de casos práticos, discussão sobre crianças migrantes e responsabilidades de empresas acerca da violação de direitos humanos.

De acordo com o vice-diretor da ENADPU, Gustavo de Oliveira Quandt, o tema é de interesse de todas as Defensorias. “É um tema inegavelmente e lamentavelmente atual. Na medida que o aumento da mobilidade do ser humano no globo trouxe vantagens, também intensificou e agravou essa chaga que é o tráfico de pessoas. Então, nada mais justo que abordar o tema de forma internacional em um evento de interesse das defensorias de toda américa latina. É uma iniciativa maravilhosa que se integra com os objetivos da escola nacional”, afirma.

A defensora-geral do Ministerio de la Defensa Pública do Paraguai, Maria Lorena Segovia Azúcas, agradeceu à DPU pelo encontro e afirmou que foi uma oportunidade de compartilhar conhecimentos. “Esse é um tema que muito no ocupa e nos sensibiliza como pessoas e como agentes públicos. Tenho certeza de que esses debates promoverão um intercambio frutífero de práticas. Além disso, é uma oportunidade para que nos aprofundemos nos estudos sobre o tema”, conta.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União