DPU e WWF-Brasil formalizam parceria na luta socioambiental
Notícias DPU e WWF-Brasil formalizam parceria na luta socioambiental Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a organização não-governamental WWF-Brasil assinaram um acordo de cooperação para formalizar uma parceria que se fortaleceu durante o ano de 2022. O objetivo é desenvolver ações conjuntas para a promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos das […]
DPU cobra conclusão de regularização fundiária a comunidade quilombola em Alcântara (MA)
Notícias DPU cobra conclusão de regularização fundiária a comunidade quilombola em Alcântara (MA) São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública, nesta quarta-feira (25), para garantir conclusão de regularização fundiária à comunidade quilombola da ilha do Cajual, em Alcântara, no Maranhão (MA). O caso permanece há mais de 10 […]
Painel debate processos criminais no contexto do tráfico de pessoas e fluxos migratórios
Notícias Painel debate processos criminais no contexto do tráfico de pessoas e fluxos migratórios Brasília – “A escravidão contemporânea é um tema de extrema relevância e está relacionada aos cinco fundamentos e quatro objetivos da Constituição Federal”. A observação é da procuradora da República Raquel Dodge e foi dada durante curso sobre tráfico de pessoas e […]
Cartilha compila principais normativas envolvendo a temática quilombola
Notícias Cartilha compila principais normativas envolvendo a temática quilombola Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou uma cartilha sobre comunidades quilombolas. Com o título “Contexto Histórico e principais atos normativos”, a publicação coloca à disposição de coletivos, defensores e defensoras federais e demais atores do sistema de justiça, um conteúdo que compila as principais normativas […]
Defensores participam de cursos sobre tráfico de pessoas e fluxos migratórios
Notícias Defensores participam de cursos sobre tráfico de pessoas e fluxos migratórios Brasília – Três dias de atividades com apresentações e debates sobre temas relacionados ao combate ao tráfico de pessoas e ao entendimento dos fluxos migratórios. Essa será a programação de cerca de 30 defensoras e defensores públicos federais que vão participar de um curso […]
DPU repudia declarações que provocam confusão sobre educação de pessoas com deficiência
Notícias DPU repudia declarações que provocam confusão sobre educação de pessoas com deficiência Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) defende a educação inclusiva das pessoas com deficiência em escolas de ensino regular. Em nota pública divulgada nesta quarta-feira (18), o Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência da […]
Comitê Pacaraima divulga 5º informativo de atuação traduzido em inglês
Notícias Comitê Pacaraima divulga 5º informativo traduzido em inglês Pacaraima – O Comitê Temático Especializado Pacaraima da Defensoria Pública da União (DPU), que atua na defesa de migrantes venezuelanos que atravessam a fronteira com o Brasil, divulgou a tradução em inglês do seu 5º informativo de atuação, já publicado em português. A crise de refugiados da […]
Sistemas do SUS agora podem atender demandas conforme sexo biológico de usuários trans
Notícias Sistemas do SUS agora podem atender demandas conforme sexo biológico de usuários trans Porto Alegre – O Ministério da Saúde adequou o funcionamento dos sistemas eletrônicos e das normativas internas do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275. Com isso, a população […]
DPU busca a proteção do meio ambiente e da população contaminada por mercúrio
Notícias DPU busca a proteção do meio ambiente e da população contaminada por mercúrio Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) oficiou os Ministérios de Minas e Energia (MME) e da Saúde em busca de informações sobre a atuação do governo brasileiro na região amazônica. A DPU questiona sobre a implementação da Convenção de Minamata […]
DPU pede que documentos de imigração não revele que a pessoa é transexual
Notícias DPU pede que documentos de imigração não revele que a pessoa é transexual Boa Vista – Pessoas trans migrantes não podem ter sua sexualidade exposta em documentos. Este foi o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) na justiça federal por meio de ação civil pública (ACP). De acordo com a DPU, alguns documentos expõem […]