Centro de Lançamento de Alcântara (MA) não seguiu legislação ambiental, diz defensor
Notícias Centro de Lançamento de Alcântara (MA) não seguiu legislação ambiental, diz defensor Yuri Costa falou durante julgamento da Corte IDH sobre crimes contra quilombolas Santiago – Durante julgamento da denúncia contra o Brasil por sistemáticas violações contra os quilombolas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos nesta quinta-feira (27), o defensor público federal Yuri Costa destacou […]
DPU acompanha demandas de povos indígenas no Acampamento Terra Livre
Notícias DPU acompanha demandas de povos indígenas no Acampamento Terra Livre Brasília – Durante a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a Defensoria Pública da União (DPU) acompanha reuniões e capta possíveis casos para atuação. O trabalho ativo de defensores e defensoras públicos federais começou no dia 24 e segue até a próxima sexta-feira (28). […]
Entenda como funciona a eleição para defensor nacional de Direitos Humanos
Notícias Entenda como funciona a eleição para defensor nacional de Direitos Humanos Brasília – Está em andamento o processo para a escolha do novo defensor ou defensora nacional de Direitos Humanos para o biênio 2023/2025 na Defensoria Pública da União (DPU). O período de inscrições vai até o próximo dia 2 de maio. O cargo, com […]
DPU debate ações de enfrentamento a danos das chuvas em comunidades tradicionais na Bahia
Notícias DPU debate ações de enfrentamento a danos das chuvas em comunidades tradicionais na Bahia Salvador – Nessa quarta-feira (26), o defensor regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH/BA), Gabriel Cesar dos Santos, realizou uma reunião para debater os impactos causados pelas chuvas a aldeias indígenas do sul da Bahia e questões relacionadas a outras comunidades […]
DPU participa de audiência pública sobre uso medicinal da cannabis no Senado Federal
Notícias DPU participa de audiência pública sobre uso medicinal da cannabis no Senado Federal Brasília – Na última quinta-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, em Brasília, que debateu o uso medicinal da cannabis. O defensor público […]
Reunião discute programa de transferência de renda do governo federal
Notícias Reunião discute programa de transferência de renda do governo federal Brasília – No dia 17, membros do Comitê Temático Especializado Renda Básica Cidadã (CTE RBC) da Defensoria Pública da União (DPU) participaram de reunião online com representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para tratar de decisão recente […]
Corte IDH: Brasil pode ser condenado por crimes contra quilombolas de Alcântara (MA)
Notícias Corte IDH: Brasil pode ser condenado por crimes contra quilombolas de Alcântara (MA) São Luís – A Corte Interamericana de Direitos Humanos vai julgar a denúncia contra o Brasil por sistemáticas violações contra os quilombolas, praticadas em torno da construção do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), na região metropolitana de São Luís (MA). O […]
Encontro em São Paulo discute emendas provisórias do projeto de Renda Básica Cidadã
Notícias Encontro em São Paulo discute emendas provisórias do projeto de Renda Básica Cidadã São Paulo – Garantir uma renda básica para toda a população de baixa renda, com garantia alimentar e a diminuição da desigualdade social. Esse é o principal objetivo do Encontro sobre Emendas à Medida Provisória 1164/2023, referente ao programa Bolsa Família, realizado […]
Defensor visita comunidade de trabalhadores rurais envolvida em conflitos agrários no Pará
Notícias Defensor visita comunidade de trabalhadores rurais envolvida em conflitos agrários no Pará São Félix do Xingu – No dia 17 de maio, o defensor regional de direitos humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira, esteve na comunidade do Divino Pai Eterno, área de cerca de vinte mil hectares – localizada no município de São […]
Máquina de moer a história: entenda a inconstitucionalidade do marco temporal
Notícias Máquina de moer a história: entenda a inconstitucionalidade do marco temporal Brasília – Hoje, 19 de abril, o Brasil celebra o Dia dos Povos Indígenas, mas não há o que comemorar. Neste momento, milhares de brasileiros indígenas estão marginalizados e não têm garantia a um dos direitos básicos: a terra. A vulnerabilidade desses povos é […]