Saúde de agentes de combate às endemias é tema de audiência pública na Fiocruz
Notícias Saúde de agentes de combate às endemias é tema de audiência pública na Fiocruz Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta última segunda-feira (10), de audiência pública, realizada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para discutir a saúde dos agentes de combate […]
Audiência pública discute conflitos agrários no norte fluminense
Notícias Audiência pública discute conflitos agrários no norte fluminense Rio de Janeiro – Uma audiência pública, realizada na semana passada, dia 6, em Campos dos Goytacazes (RJ), resultou na adoção de protocolos entre a Ouvidoria Agrária Nacional e os Comandos das Polícias Civil e Militar do norte fluminense. O evento teve como objetivo discutir a atuação […]
Recomendação da DPU ao Incra solicita criação de assentamento agroextrativista no PA
Notícias Recomendação da DPU ao Incra solicita criação de assentamento agroextrativista no PA Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, nessa quarta-feira (12), ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Piabanha nos municípios de Aveiro e Itaituba, no estado do Pará. Famílias que reivindicam a […]
DPU e PGFN firmam acordo sobre tributação de coletivos culturais premiados na Lei Aldir Blanc
Notícias DPU e PGFN firmam acordo sobre tributação de coletivos culturais premiados na Lei Aldir Blanc Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmaram importante acordo que garante a justa e individual tributação dos valores recebidos por coletivos culturais premiados pela Lei Aldir Blanc. O objetivo é distribuir […]
Defensora participa de audiência pública na Câmara dos Deputados
Notícias Defensora participa de audiência pública na Câmara dos Deputados Brasília – A defensora pública federal Maíra de Carvalho Pereira Mesquita participou na quarta-feira (12) de audiência pública realizada na Câmara dos Deputados sobre a situação das pessoas idosas durante e após a ocorrência de desastres. A fala da representante da Defensoria Pública da União (DPU) […]
Seminário em Brasília (DF) discute cotas raciais no serviço público
Notícias Seminário em Brasília (DF) discute cotas raciais no serviço público Brasília – Nesta quarta-feira (12), o defensor público federal e coordenador do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais, Yuri Costa, representou a Defensoria Pública da União (DPU) no segundo dia do seminário Cotas no Serviço Público, realizado pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. […]
DPU recomenda regulamentação de política para acolhimento ambulatorial de pessoas em situação de rua
Notícias DPU recomenda regulamentação de política para acolhimento ambulatorial de pessoas em situação de rua Maceió – Em defesa dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua, a Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nesta segunda-feira (10), uma recomendação ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à […]
Defensoria recomenda contratação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas do Pará
Notícias Defensoria recomenda contratação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas do Pará Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou uma recomendação ao Estado do Pará e aos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, solicitando a contratação de profissionais de psicologia e assistência social em todas as escolas da rede pública do Pará. O […]
União Brasileira de Mulheres participa de reunião com defensora nacional de Direitos Humanos
Notícias União Brasileira de Mulheres participa de reunião com defensora nacional de Direitos Humanos Brasília – A defensora nacional de Direitos Humanos (DNDH), Carolina Castelliano, recebeu na última quinta-feira (06), representantes da União Brasileira de Mulheres (UNM) e Sophia Hernandez, irmã da artista Julieta Hernández que foi brutalmente assassinada em janeiro deste ano. O encontro foi […]
Evento virtual debate o tráfico de pessoas na fronteira entre a Colômbia e o Panamá
Notícias Evento virtual debate o tráfico de pessoas na fronteira entre a Colômbia e o Panamá Brasília – Na próxima quinta-feira, dia 13 de junho, o Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP) da Defensoria Pública da União (DPU) realiza mais uma edição do seu Ciclo de Encontros 2024. […]