Audiência pública no Senado Federal debate igualdade salarial entre homens e mulheres
Notícias Audiência pública no Senado Federal debate igualdade salarial entre homens e mulheres Brasília – A defensora pública federal e membra do Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU), Liana Lidiane Pacheco Dani, participou de audiência pública no Senado Federal na manhã desta segunda-feira (29) para debater sobre a aplicação da igualdade salarial […]
DPU assina acordo com a União para a reestruturação do Cadastro Único
Notícias Reunião discute programa de transferência de renda do governo federal Brasília – No dia 17, membros do Comitê Temático Especializado Renda Básica Cidadã (CTE RBC) da Defensoria Pública da União (DPU) participaram de reunião online com representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para tratar de decisão recente […]
DPU visita Instituição de Direitos Humanos da Colômbia
Notícias DPU visita Instituição de Direitos Humanos da Colômbia Brasília – Entre os dias 23 e 25 de maio, a DPU participou de um encontro na Defensoría del Pueblo da Colômbia e Zonas Fronteiriças, com o objetivo de estreitar laços de cooperação. Também foi firmado um Memorando de Entendimento entre as duas instituições para facilitar a assistência jurídica gratuita […]
Reunião de comitê de enfrentamento ao tráfico de pessoas discute próximas ações
Notícias Reunião de comitê de enfrentamento ao tráfico de pessoas discute próximas ações Brasília – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), a defensora Ana Claudia de Carvalho Tirelli participou, no dia 19 de maio, da 13ª reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública […]
Seguro-desemprego recebido de forma indevida só pode ser cobrado até cinco anos depois
Notícias Seguro-desemprego recebido de forma indevida só pode ser cobrado até cinco anos depois Teresina – Quem recebeu seguro-desemprego de forma indevida não precisará devolver as parcelas do benefício depois de cinco anos. A decisão da Justiça Federal do Piauí em ação civil pública da Defensoria Pública da União (DPU) vale tanto para casos em que […]
25 trabalhadores são resgatados em fazenda de café na Bahia
Notícias 25 trabalhadores são resgatados em fazenda de café na Bahia Encruzilhada – O Grupo Especial de Combate ao Trabalho Escravo resgatou 25 trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão em uma fazenda de café, no município de Encruzilhada, na Bahia. A equipe da operação foi formada pela Defensoria Pública da União (DPU), auditores fiscais do […]
DPU garante regularização fundiária a ribeirinhos em mutirão no Pantanal
Notícias DPU garante regularização fundiária a ribeirinhos em mutirão no Pantanal Corumbá – Um mutirão de atendimento jurídico à população garantiu a regularização fundiária para 33 ribeirinhos que vivem às margens do baixo Rio Paraguai. A ação em Corumbá (MS), realizada de 16 a 20 de maio, permitiu a conclusão de acordos da Defensoria Pública da […]
DPU fecha acordos de mais de R$ 1 mi em benefícios para ribeirinhos em Corumbá (MS)
Notícias DPU fecha acordos de mais de R$ 1 mi em benefícios para ribeirinhos em Corumbá (MS) Corumbá – Com mais de 300 pessoas atendidas, a Defensoria Pública da União (DPU) fechou 238 acordos que resultaram em mais de R$ 1 milhão em benefícios para ribeirinhos em Corumbá (MS). O atendimento foi realizado no mutirão da […]
Visitas a quilombolas do Vale do Ribeira (SP) expõem falta de serviços e dignidade
Notícias Visitas a quilombolas do Vale do Ribeira (SP) expõem falta de serviços e dignidade São Paulo – Por uma semana, a Defensoria Pública da União (DPU) esteve em visitas às comunidades quilombolas da região do Vale do Ribeira, interior de São Paulo. No total, foram visitados oito territórios, localizados nos municípios de Iporanga, Eldorado e […]
Nota técnica aborda portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Notícias Nota técnica aborda portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) – por meio do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR) – divulgou nota técnica sobre a portaria 770, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJS), que tem como objetivo regular o “impedimento de […]