Defensoria nas Fronteiras: DPU promove acesso à justiça para pessoas em situação de prisão no coração do pantanal
Notícias Defensoria nas Fronteiras: DPU promove acesso à justiça para pessoas em situação de prisão no coração do pantanal Corumbá (MS) – Até sábado próximo (30), a capital do Pantanal – como é conhecida Corumbá – será palco do Defensoria nas Fronteiras. O programa busca garantir a proteção de direitos e melhorar as condições das pessoas […]
Defensoria acompanha audiência do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário
Notícias Defensoria acompanha audiência do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário São Paulo – Durante o Encontro Nacional do PopRuaJud, nesta terça-feira (26), ocorreu a 4ª reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. O evento teve como objetivo escutar as demandas coletivas da sociedade civil organizada e do público em geral para a […]
DPU atende comunidades tradicionais na Região dos Lagos (RJ)
Notícias DPU atende comunidades tradicionais na Região dos Lagos (RJ) São Pedro da Aldeia – Entre 27 e 29 de novembro, a Defensoria Pública da União (DPU) estará nas comunidades caiçaras localizadas na Região dos Lagos do Rio de Janeiro para garantir assistência jurídica integral e gratuita em demandas relacionadas a aposentadorias, benefícios e auxílios sociais. […]
Presidente Lula destina recursos para reforçar atuação da DPU no Rio Grande do Sul
Notícias Presidente Lula destina recursos para reforçar atuação da DPU no Rio Grande do Sul Brasília – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a Medida Provisória nº 1.275/2024, que abre crédito extraordinário de aproximadamente R$ 118 milhões para intensificar os esforços de reconstrução no Rio Grande do Sul. Desse total, R$ 3,7 […]
Caso Braskem: DPU, MPF e MPAL garantem reparação por prejuízos aos estudantes de escolas realocadas
Notícias Caso Braskem: DPU, MPF e MPAL garantem reparação por prejuízos aos estudantes de escolas realocadas Maceió – Em atuação conjunta, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) e o município de Maceió firmaram novo acordo com a Braskem. A mineradora deve custear um […]
Pessoas ostomizadas enfrentam preconceito e contam com a DPU para garantia de direitos
Notícias Pessoas ostomizadas enfrentam preconceito e contam com a DPU para garantia de direitos Brasília – Riscos de infecção, desabastecimento de insumos médicos e alto custo de equipamentos são alguns dos desafios enfrentados por pessoas ostomizadas no Brasil. A ostomia é um procedimento cirúrgico que cria uma comunicação artificial entre um órgão interno do corpo e […]
Documentário sobre o Cais do Valongo é lançado no Dia da Consciência Negra, no Rio de Janeiro
Notícias Documentário sobre o Cais do Valongo é lançado no Dia da Consciência Negra, no Rio de Janeiro Rio de Janeiro – No Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, a Defensoria Pública da União (DPU) foi à região conhecida como Pequena África, no Rio de Janeiro, lançar o documentário “Cais do Valongo: Luta pela Memória […]
Covid-19: Profissionais de saúde podem pedir indenizações por prejuízos causados pela pandemia
Notícias Covid-19: Profissionais de saúde podem pedir indenizações por prejuízos causados pela pandemia Brasília – Publicada em 2021, a Lei nº 14.128 prevê que profissionais de saúde prejudicados por atuarem no combate à Covid-19 devem ter direito a indenizações caso tenham ficado incapacitados. A legislação, desconhecida por muitos, também abrange reparações aos dependentes de profissionais que […]
DPU realiza visita técnica a comunidade quilombola no Piauí
Notícias DPU realiza visita técnica a comunidade quilombola no Piauí Simões – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais (GTCT) realizou, na última segunda-feira (18), visita técnica à comunidade quilombola Serra dos Rafaéis, localizada no município de Simões, no Piauí. “Trata-se de uma comunidade quilombola que está sofrendo grandes […]
No Dia da Consciência Negra, DPU participa de evento em comunidade quilombola no Piauí
Notícias No Dia da Consciência Negra, DPU participa de evento em comunidade quilombola no Piauí Esperantiva – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais (GTCT) participa na próxima quarta-feira (20) de evento comemorativo do Dia da Consciência Negra na Comunidade Quilombola Olho D’água dos Negros, localizada na zona rural […]