DPU propõe acordo para resolver o caso do acampamento Zé Maria Tomé (CE)
Notícias DPU propõe acordo para resolver o caso do acampamento Zé Maria Tomé (CE) Fortaleza – Nesta última terça-feira (11) a Defensoria Pública da União (DPU) realizou nova reunião para tratar do acordo que irá solucionar a situação do acampamento Zé Maria Tomé, localizado no perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi, na Chapada do Apodi, interior do Ceará. No […]
Nota demonstra preocupação com dados divulgados pela ONU sobre a fome no Brasil
Notícias Nota demonstra preocupação com dados divulgados pela ONU sobre a fome no Brasil Brasília – No último dia 12, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou relatório que apresenta os dados sobre a fome e insegurança alimentar no mundo e no Brasil. O Grupo de Trabalho (GT) para a Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional (GTSAN) da […]
DPU recomenda liberação do FGTS para famílias afetadas pelas chuvas em Alagoas
Notícias DPU recomenda liberação do FGTS para famílias afetadas pelas chuvas em Alagoas Maceió – Diante das fortes chuvas que atingiram o estado de Alagoas no mês de julho, o defensor regional de direitos humanos (DRDH/AL), Diego Bruno Martins Alves, encaminhou recomendação a vinte e duas prefeituras e secretarias de Defesa Civil do estado. O documento […]
Grupo de trabalho Comunidades Tradicionais atua em favor de quilombo em Minas Gerais
Notícias Grupo de trabalho Comunidades Tradicionais atua em favor de quilombo em Minas Gerais Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) ajudou na articulação de uma reunião entre representante da Federação Nacional Quilombola (Fenaq) com a presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber, que ocorrerá no próximo dia 26. Na ocasião, será entregue […]
Agência da Caixa Econômica Federal em Maceió (AL) recebe recomendação sobre atendimento
Notícias Agência da Caixa Econômica Federal em Maceió (AL) recebe recomendação sobre atendimento Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do gabinete do defensor regional de direitos humanos em Alagoas, emitiu recomendação sobre o atendimento bancário de uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) na capital. De acordo com o documento, a agência […]
DPU recomenda implementação do projeto Moradia Primeiro
Notícias DPU recomenda implementação do projeto Moradia Primeiro Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ofício ao governo federal, no qual recomenda a adoção de política pública para pessoas em situação de rua, através da implantação do projeto Moradia Primeiro. A recomendação é assinada pelos defensores regionais de direitos humanos no Paraná (DRDH/PR), Rodrigo […]
TI Paquiçamba: DPU cobra Ibama, que diz aguardar Funai sobre avaliações do plano básico
Notícias TI Paquiçamba: DPU cobra Ibama, que diz aguardar Funai sobre avaliações do plano básico Brasília – Em resposta a ofício enviado pela Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) informou que aguarda parecer da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre as avaliações e acompanhamentos do […]
Audiência pública discute direitos e políticas para a pesca artesanal no Brasil
Notícias Audiência pública discute direitos e políticas para a pesca artesanal no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) realizam, na próxima terça-feira (18), audiência para discutir as políticas públicas sobre os direitos da população tradicional que vive da pesca artesanal. O evento, realizado no […]
Situação de conjuntos habitacionais é tema de audiência pública em Recife (PE)
Notícias Situação de conjuntos habitacionais é tema de audiência pública em Recife (PE) Recife – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de audiência pública no último dia 29, realizada no Auditório Senador Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), em Recife. Na reunião, intitulada “Direito à moradia: como está a situação dos […]
DPU apura ataques sofridos pelos Enawenê-Nawê em Mato Grosso
Notícias DPU apura ataques sofridos pelos Enawenê-Nawê em Mato Grosso Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso (DRDH/MT), abriu processo para apurar os ataques sofridos pelo povo Enawenê-Nawê durante um protesto nos dias 25 e 26 de junho. Os indígenas foram alvos de seguranças […]