Universidade Federal Rural da Amazônia acolhe recomendação sobre processo seletivo especial para migrantes e refugiados
Notícias Universidade Federal Rural da Amazônia acolhe recomendação sobre processo seletivo especial para migrantes e refugiados março 18, 2026 Foto: Prefeitura de Paragominas Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) teve recomendação acolhida pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) para a criação de um processo seletivo especial voltado a pessoas migrantes e refugiadas. O Processo […]
Defensorias da União e do Ceará obtêm decisão para assegurar direitos de indígenas Warao em Fortaleza
Notícias Defensorias da União e do Ceará obtêm decisão para assegurar direitos de indígenas Warao em Fortaleza março 17, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU), em atuação conjunta com a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE), obteve decisão liminar favorável à implementação de medidas emergenciais para garantir condições dignas de vida a […]
DPU acompanha mutirão para atendimento a haitianos retidos no Aeroporto de Viracopos (SP)
Notícias DPU acompanha mutirão para atendimento a haitianos retidos no Aeroporto de Viracopos (SP) março 16, 2026 Foto: Aeroporto Internacional de Viracopos Campinas – Um mutirão, organizado pela Polícia Federal, realizado no sábado (14) no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), atendeu 118 cidadãos haitianos que haviam sido impedidos de ingressar no Brasil após chegarem em um voo fretado […]
STJ define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
Notícias STJ define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde março 16, 2026 Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu os requisitos e critérios para que as operadoras de planos de saúde forneçam a bomba de infusão de insulina utilizada no controle contínuo de glicose pelas pessoas com diabetes tipo […]
Ação itinerante leva orientação jurídica e serviços de saúde a mulheres no Lago Oeste (DF)
Iniciativa no Acampamento Monte Horebe aproxima serviços públicos de moradoras da zona rural de Sobradinho
DPU faz recomendação ao Incra para simplificar acesso de mulheres assentadas ao benefício Fomento Mulher
Notícias DPU faz recomendação ao Incra para simplificar acesso de mulheres assentadas ao benefício Fomento Mulher março 13, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do defensor regional de Direitos Humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira, fez uma recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que simplifique o acesso […]
DPU participa de acordo entre usina devedora, posseiros e Fazenda Nacional no Recife (PE)
Notícias DPU participa de acordo entre usina devedora, posseiros e Fazenda Nacional no Recife (PE) março 12, 2026 Foto: Ascom JFPE Recife – A Defensoria Pública da União (DPU) participou na última terça-feira (10), na Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), de audiência de homologação do acordo sobre imóvel da Companhia Agroindustrial Nossa Senhora do Carmo, localizada […]
Justiça suspende demolição de casas em Barra do Jucu (ES) após atuação da DPU
Notícias Justiça suspende demolição de casas em Barra do Jucu (ES) após atuação da DPU março 12, 2026 Vila Velha – Quando comprou uma casa na Barra do Jucu, em Vila Velha (ES), em 2020, Caio Cesar Ribeiro, de 37 anos, acreditava estar iniciando um novo capítulo ao lado da esposa. O que não imaginava é […]
Cartas pela Cidadania | A origem das cartas: como tudo começou
Notícias Cartas pela Cidadania | A origem das cartas: como tudo começou março 12, 2026 Brasília – Em setembro de 2018, o recém-empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, tinha um problema a enfrentar: como dar tratamento adequado às cartas de pessoas presas que chegavam à Suprema Corte? Por ser uma garantia do […]
Habeas corpus garante liberdade a liderança indígena presa em caso no sul da Bahia
Notícias Habeas corpus garante liberdade a liderança indígena presa em caso no sul da Bahia março 10, 2026 Salvador – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a soltura de uma liderança indígena que estava presa preventivamente no âmbito da investigação sobre disparos de arma de fogo contra um veículo que atingiram duas turistas na região […]