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DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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Moradores de Petrópolis (RJ) podem requerer antecipação de benefícios ao INSS – [#25848]

Notícias Moradores de Petrópolis (RJ) podem requerer antecipação de benefícios ao INSS Brasília – Foi autorizado, por meio de portaria ministerial, a antecipação do pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais aos beneficiários afetados pelo estado de calamidade pública – enxurradas e chuvas intensas – em Petrópolis (RJ), Canapi (AL) e Teresina de Goiás (GO). Eles receberão […]

UFPB flexibiliza critérios de Bolsas Permanência para estudantes indígenas

Notícias UFPB flexibiliza critérios de Bolsas Permanência para estudantes indígenas João Pessoa – Após estudantes indígenas potiguaras terem suas Bolsas Permanência cortadas indevidamente pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a instituição acatou a recomendação expedida pela Defensoria Pública da União (DPU) para flexibilizar os critérios de comprovante de residência e de certidão de pertencimento étnico, estabelecidos […]

DPU faz reunião com Comissão de Terreiros e Povos Tradicionais em Volta Redonda (RJ)

Notícias DPU faz reunião com Comissão de Terreiros e Povos Tradicionais em Volta Redonda (RJ) Volta Redonda – Os coordenadores do projeto ‘A DPU Vai Aonde o Povo Pobre Está’ receberam os representantes da Comissão de Terreiros e Povos Tradicionais de Volta Redonda-Mojubá para discutir o acolhimento dessas comunidades no fórum permanente do projeto, além de […]

DPU busca resguardar direitos de atingidos por atividade de mineração em Craíbas (AL) – [#25827]

Notícias DPU busca resguardar direitos de atingidos por atividade de mineração em Craíbas (AL) Maceió – O defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas, Diego Bruno Martins Alves, abriu processo de assistência jurídica (PAJ) coletivo, com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e promover medidas necessárias para resguardar direitos da comunidade do município alagoano de Craíbas, afetada […]

DPU acompanha ato realizado pelo assentamento Irmã Dorothy, em Quatis/RJ

Notícias DPU acompanha ato realizado pelo assentamento Irmã Dorothy, em Quatis/RJ Volta Redonda – A Defensoria Pública da União (DPU) em Volta Redonda (RJ) acompanhou, por meio do projeto A Defensoria Vai Aonde o Pobre Está, ato realizado por representantes do Assentamento Irmã Dorothy (MST), no município de Quatis (RJ), em 16 de fevereiro.  O […]

Parceria com a DPU é destaque em vídeo do MIEUX+

Notícias Parceria com a DPU é destaque em vídeo do MIEUX+ Brasília – A parceria com a Defensoria Pública da União (DPU) para permitir o acesso à justiça a migrantes que vivem no Brasil foi destacada nesta semana pelo Migration European Union Expertise (MIEUX+), iniciativa da União Europeia, em vídeo com participação de defensores públicos […]

Justiça determina que Vale apresente plano de realocação de comunidade indígena em MG

Notícias Justiça determina que Vale apresente plano de realocação de comunidade indígena em MG Belo Horizonte – O juízo da 13ª Vara Federal de Minas Gerais atendeu parcialmente o pedido de tutela de urgência feito em conjunto pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF) para proteger os direitos do povo […]

Justiça Federal decide a favor da reforma agrária em Santarém (PA)

Notícias Justiça Federal decide a favor da reforma agrária em Santarém (PA) Santarém – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve sentença judicial favorável a homem que pedia a sua devida inclusão no Programa Nacional da Reforma Agrária, mas estava sem resposta definitiva havia mais de 12 anos. O cidadão residia e trabalhava no assentamento rural […]