Imigrantes poderão retirar no Brasil vistos concedidos pelo Conselho Nacional de Imigração
Notícias Imigrantes poderão retirar no Brasil vistos concedidos pelo Conselho Nacional de Imigração São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve decisão favorável em Ação Civil Pública (ACP) movida contra a União Federal, na qual solicitava a concessão de vistos de permanência em território nacional para estrangeiros em situação de vulnerabilidade, quando já concedido […]
Brumadinho: após três anos, indenização a indígenas e quilombolas ainda está sem resolução
Notícias Brumadinho: após três anos, indenização a indígenas e quilombolas ainda está sem resolução Brasília – O dia 25 de janeiro de 2019 marca a data do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da companhia Vale S.A., localizada na cidade de Brumadinho (MG), que espalhou um total de 13 milhões de m³ de rejeitos […]
Brumadinho: após três anos, indenização a indígenas e quilombolas ainda está sem resolução
Notícias Brumadinho: após três anos, indenização a indígenas e quilombolas ainda está sem resolução Brasília – O dia 25 de janeiro de 2019 marca a data do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da companhia Vale S.A., localizada na cidade de Brumadinho (MG), que espalhou um total de 13 milhões de m³ de rejeitos […]
Beneficiários da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida não podem ser cobrados por parcelas atrasadas de 2020
Notícias Beneficiários da Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida não podem ser cobrados por parcelas atrasadas de 2020 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve decisão favorável em ação civil pública (ACP) que pediu a suspensão da cobrança das prestações contratuais relativas ao Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) com efeitos […]
Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: por uma nova vida para migrantes
Notícias Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: por uma nova vida para migrantes São Paulo – O motorista de carreta venezuelano José* não tinha ideia de como sua vida mudaria em pouco mais de dois anos. A história que vamos contar começou em junho de 2019 na cidade de Caracas, Venezuela, país que passa pela maior crise […]
Projeto DPU para Todos 2021
Projeto DPU para Todos atende perto de 10 mil pessoas em 2021 Anterior Próximo Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) tem como missão levar assistência jurídica gratuita para a população de baixa renda. Além da população acolhida pelas unidades físicas, a Defensoria também tenta chegar em locais que não possuem sede do órgão por […]
DPU e defensoria estadual questionam prefeitura de Salvador sobre vacinação infantil
Notícias DPU e defensoria estadual questionam prefeitura de Salvador sobre vacinação infantil Salvador – Em ação conjunta, a Defensoria Pública União (DPU) e Defensoria Pública do Estado da Bahia pedem esclarecimentos da Prefeitura de Salvador e da Secretaria municipal de Saúde sobre a exigência de apresentação de cópia de documentos pessoais da criança e do responsável […]
DPU participa de evento sobre pactos sociais e políticos na América Latina
Notícias DPU participa de evento sobre pactos sociais e políticos na América Latina Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou do evento “Pactos políticos y sociales para una nueva América Latina” realizado entre os dias 12 e 14 de janeiro na cidade de Valparaíso, localizada no Chile. Organizado pela EUROsociAL+, programa de cooperação da […]
Justiça determina demarcação territorial de comunidade quilombola no Paraná
Notícias Justiça determina demarcação territorial de comunidade quilombola no Paraná Curitiba – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve importante vitória na proteção dos direitos quilombolas. No final de dezembro de 2021 foi publicada decisão liminar, com caráter de urgência, que ainda pode ser revogada, em favor da Comunidade Remanescente do Quilombo Rio Verde, no município […]
Comitê atende famílias Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe atingidas por rompimentos de barragens
Notícias Comitê atende famílias Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe atingidas por rompimentos de barragens Brasília – Entre os dias 10 e 13 de janeiro, a Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Comitê Temático Especializado (CTE) Rio Doce-Brumadinho, em conjunto com o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea), efetuou o atendimento de cerca de 30 […]