Justiça determina que Vale apresente plano de realocação de comunidade indígena em MG
Notícias Justiça determina que Vale apresente plano de realocação de comunidade indígena em MG Belo Horizonte – O juízo da 13ª Vara Federal de Minas Gerais atendeu parcialmente o pedido de tutela de urgência feito em conjunto pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF) para proteger os direitos do povo […]
Justiça Federal decide a favor da reforma agrária em Santarém (PA)
Notícias Justiça Federal decide a favor da reforma agrária em Santarém (PA) Santarém – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve sentença judicial favorável a homem que pedia a sua devida inclusão no Programa Nacional da Reforma Agrária, mas estava sem resposta definitiva havia mais de 12 anos. O cidadão residia e trabalhava no assentamento rural […]
DPU sugere ao INSS força-tarefa para atender população em Petrópolis (RJ) – [#25664]
Notícias DPU sugere ao INSS força-tarefa para atender população em Petrópolis (RJ) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU propôs ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a criação de força-tarefa para análise de demandas previdenciárias e assistenciais provenientes de Petrópolis (RJ), cuja população passa por uma tragédia humanitária em razão de intensas chuvas. No […]
Indígenas venezuelanos de etnia Warao recebem mutirão de regularização migratória em MG
Notícias Indígenas venezuelanos de etnia Warao recebem mutirão de regularização migratória em MG povos indígenas migrantes migração Belo Horizonte – Começou hoje (17) em Belo Horizonte (MG) o mutirão de atendimento a 82 indígenas venezuelanos de etnia Warao, alojados no abrigo Vila Pinho, na região do Barreiro. Os atendimentos têm como objetivo o preenchimento de formulários de solicitação/renovação de […]
DPU planeja ações de auxílio às vítimas de Petrópolis
Notícias DPU planeja ações de auxílio às vítimas de Petrópolis Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) está planejando, desde quarta (16/02), ações de auxílio à população de Petrópolis, afetadas por fortes chuvas. A Defensoria deve agir em duas etapas: primeiro, focada no atendimento humanitário, depois concentrada no atendimento jurídico para assegurar direitos de moradores. […]
DPU defende revisão de prazo para análise de benefícios previdenciários previsto em acordo
Notícias DPU defende revisão de prazo para análise de benefícios previdenciários previsto em acordo Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 939, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que questiona a demora do Instituto Nacional do Seguro […]
Comunidades integrantes do movimento Xingu Vivo recebem visita da DPU
Notícias Comunidades integrantes do movimento Xingu Vivo recebem visita da DPU Brasília – Integrantes do Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira, da Defensoria Pública da União (DPU), participaram, na sexta-feira (11), de um encontro com representantes da ONG Xingu Vivo Para Sempre. A ação encerrou a primeira visita técnica de 2022 às populações vulneráveis do município paraense e […]
DPU firma acordo de cooperação com Universidade Federal do Paraná
Notícias DPU firma acordo de cooperação com Universidade Federal do Paraná Curitiba – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do grupo de trabalho de Políticas Etnorraciais (GTPE), firmou acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) no último dia 10. O objetivo é desenvolver ações conjuntas de pesquisa e extensão voltadas […]
DPU faz balanço e planeja novas ações do projeto Lares de Idosos
Notícias DPU faz balanço e planeja novas ações do projeto Lares de Idosos Brasília – No dia 9 de fevereiro, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (SNDPI/MMFDH), realizaram uma reunião online com foco no […]
Alunos de cursos técnicos com grade do ensino médio concluída podem ingressar na graduação
Notícias Alunos de cursos técnicos com grade do ensino médio concluída podem ingressar na graduação Maceió – A 3ª Vara da Justiça Federal de Alagoas julgou parcialmente procedente ação civil pública (ACP), proposta pela Defensoria Pública da União (DPU), com pedido para que a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e o Instituto Federal de Alagoas (IFAL) […]