Encontro em Brasília debate programas de transferência de renda
Notícias Encontro em Brasília debate programas de transferência de renda Brasília – No último dia 12, o Comitê Temático Especializado Renda Básica Cidadã da Defensoria Pública da União (DPU) reuniu-se com membros da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) para discussão e tratativas sobre os programas de transferência de renda do Brasil. Durante a reunião, foram […]
Em audiência pública, DPU defende demarcação de terras quilombolas no Paraná
Notícias Em audiência pública, DPU defende demarcação de terras quilombolas no Paraná Curitiba – “É dever do Poder Público consultar e ouvir as comunidades tradicionais”, afirmou Gabriela Grupp, representando a Defensoria Pública da União (DPU), em uma audiência pública da Assembleia Legislativa do Paraná sobre as comunidades quilombolas nessa terça-feira (10). A defensora, que também é […]
Missão Pacaraima: DPU já atendeu mais de 3 mil crianças e adolescentes na fronteira com a Venezuela
Notícias Missão Pacaraima: DPU já atendeu mais de 3 mil crianças e adolescentes na fronteira com a Venezuela Brasília – “Obrigada por nos permitir entrar e conhecer Boa Vista [capital de Roraima]. Deus abençoe gente boa como você”. Essa mensagem de gratidão foi escrita pelo venezuelano Gabriel*, de 12 anos, enquanto esperava seus pais e acompanhantes […]
Câmara cria comissão para analisar adesão a convenção sobre trabalhadores migrantes
Notícias Câmara cria comissão para analisar adesão a convenção sobre trabalhadores migrantes Brasília – “Um passo importante para a garantia dos direitos humanos”. Essa é a definição do defensor nacional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), André Porciúncula, sobre a criação de comissão especial da Câmara dos Deputados para analisar a adesão do […]
DPU obtém decisão que dispensa Papanicolau a aprovadas em concurso da Ufes
Notícias DPU obtém decisão que dispensa Papanicolau a aprovadas em concurso da Ufes Vitória – Após ação civil pública da Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça determinou o afastamento da exigência de exame ginecológico de citologia oncótica, também chamado por ‘Papanicolau’, para aprovadas em concurso público da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). O exame […]
DPU publica Informe sobre políticas de licenciamento ambiental
Notícias DPU publica Informe sobre políticas de licenciamento ambiental Brasília – As políticas de licenciamento ambiental são o tema de Informe Defensorial elaborado pela Defensoria Pública da União (DPU). O documento apresenta análise das novas regras ambientais e sua relação com as comunidades quilombolas potencial ou efetivamente afetadas por atividades, obras e empreendimentos. Leia a íntegra […]
DPU participa de seminário sobre a judicialização da saúde suplementar no CNJ
Notícias DPU participa de seminário sobre a judicialização da saúde suplementar no CNJ Brasília – Na última quinta-feira (27), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de um seminário sobre a judicialização da saúde suplementar representada pelo defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH), André Ribeiro Porciúncula. O evento foi organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
DPU e MPF cobram realocação de Pataxós afetados pelo rompimento em Brumadinho (MG)
Notícias DPU e MPF cobram realocação de Pataxós afetados pelo rompimento em Brumadinho (MG) Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) cobram que a empresa Vale S.A. realize contratação de consultoria socioeconômica e dê início à execução das atividades previstas no plano de trabalho de realocação da aldeia […]
Reunião discute situação dos catadores e catadoras da região metropolitana do Recife (PE)
Notícias Reunião discute situação dos catadores e catadoras da região metropolitana do Recife (PE) Recife – A Defensoria Pública da União (DPU) promoveu, na manhã da última segunda-feira (25), no auditório da unidade de Recife (PE), a reunião plenária mensal do Fórum Estadual Lixo e Cidadania de Pernambuco (FLIC-PE). O encontro teve como foco ações voltadas […]
Cooperação entre DPU e Embaixada do Brasil na Argentina é tema de encontro
Notícias Cooperação entre DPU e Embaixada do Brasil na Argentina é tema de encontro Buenos Aires – Ações de cooperação entre a Defensoria Pública da União (DPU) e a embaixada do Brasil na Argentina foram tema de encontro entre o defensor público-geral federal, Daniel Macedo, e o embaixador do Brasil na Argentina, Reinaldo José De Almeida […]