DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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No Pará, demandas da população de Altamira são debatidas em reunião

Notícias No Pará, demandas da população de Altamira são debatidas em reunião Altamira – A Defensoria Pública da União (DPU) reuniu-se no último dia 29 de junho em Altamira (PA) com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e com a Associação dos Moradores do Independente I (Ambaji). O objetivo foi tratar problemas ambientais que impactam […]

Populações vulneráveis na região de Altamira e Volta Grande do Xingu no Pará são atendidas

Notícias Populações vulneráveis na região de Altamira e Volta Grande do Xingu no Pará são atendidas Altamira – O Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira, da Defensoria Pública da União (DPU), realizou uma visita técnica para atender a população atingida pela implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte e pelo Projeto Volta Grande de mineração. Cinco defensores públicos […]

DPU cria observatório sobre garimpo e efeitos socioambientais

Notícias DPU cria observatório sobre garimpo e efeitos socioambientais Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) vai planejar, coordenar e implementar ações estratégicas e estruturais voltadas à defesa dos direitos fundamentais e ao acesso à justiça das comunidades tradicionais e povos indígenas afetados pelo garimpo. A atuação ocorrerá por meio da criação do Observatório Nacional […]

DPU acompanha situação de crianças venezuelanas em abrigos de Pacaraima (RR)

Notícias DPU acompanha situação de crianças venezuelanas em abrigos de Pacaraima (RR) Pacaraima – Desde maio, o Comitê Temático (CT) Pacaraima da Defensoria Pública da União (DPU) acompanha a situação de crianças venezuelanas, em situação de baixo peso e desnutrição, alojadas em abrigos da operação Acolhida. Os abrigos estão localizados no município de Pacaraima, em Roraima. […]

DPU pede que Incra mantenha portaria que criou assentamento Dorothy Stang

Notícias DPU pede que Incra mantenha portaria que criou assentamento Dorothy Stang Belém – Pequenos agricultores são vítimas de intensos conflitos fundiários em Anapu, no sudoeste do Pará. Cerca de 100 famílias vivem há anos em situação de vulnerabilidade com tentativas de remoção forçada de áreas em que vivem. Para garantir a segurança dessas pessoas, a […]

DPU lança livro sobre proteção a solicitantes de refúgio e refugiados

Notícias DPU lança livro sobre proteção a solicitantes de refúgio e refugiados Brasília – Na data em que é celebrada a Semana Mundial dos Refugiados 2022, a Defensoria Pública da União (DPU) divulga o livro “Brasil, país de refúgio: a atuação da defesa na temática de refúgio”. A publicação é composta por 190 páginas e traz […]

DPU sugere adequações ao Programa Auxílio-Brasil

Notícias DPU sugere adequações ao Programa Auxílio-Brasil Brasília – Em nota técnica, a Defensoria Pública da União (DPU) sugere adequações na lei (nº 14.284/2021), que instituiu os benefícios Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. Por meio do Comitê Renda Básica de Cidadania, a instituição aponta a necessidade de elevação do valor do benefício, de adoção de critérios […]

Publicada nota técnica sobre cartilha do Ministério da Saúde

Notícias Publicada nota técnica sobre cartilha do Ministério da Saúde Brasília – O Grupo de Trabalho Mulheres (GT Mulheres) publicou nesta sexta-feira (10) nota técnica sobre a cartilha “Atenção técnica para prevenção, avaliação e conduta nos casos de abortamento”, da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde. O GT Mulheres mostra a análise dos […]

DPU e MPF pedem reparação a indígenas atingidos pela tragédia de Brumadinho (MG)

Notícias DPU e MPF pedem reparação a indígenas atingidos pela tragédia de Brumadinho (MG) Belo Horizonte – Na última sexta-feira (10), a Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), pediu à Justiça Federal que a mineradora Vale S.A. seja condenada a instituir programa de reparação individual para famílias indígenas do […]