Defensoria aciona Justiça Federal para garantir direito à naturalização aos migrantes sob acolhida humanitária
Notícias Defensoria aciona Justiça Federal para garantir direito à naturalização aos migrantes sob acolhida humanitária julho 15, 2025 Foto: Freepik Campo Grande – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal da 3ª Região para assegurar a igualdade de tratamento entre refugiados e migrantes beneficiários de acolhida humanitária no acesso […]
Família de Juliana Marins apresenta à imprensa laudo da autópsia feita no Brasil
Notícias Família de Juliana Marins apresenta à imprensa laudo da autópsia feita no Brasil julho 14, 2025 Foto: Glória Melgarejo/DPU Rio de Janeiro – Na última sexta-feira (11), a família de Juliana Marins apresentou à imprensa, em coletiva realizada na Defensoria Pública da União (DPU), informações oficiais do laudo da autópsia realizada no Brasil, após pedido […]
Ação movida pela DPU tem sentença favorável a atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Notícias Ação movida pela DPU tem sentença favorável a atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul julho 14, 2025 Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) em face da União, Caixa Econômica Federal e Dataprev, obteve decisão favorável às vítimas das enchentes que atingiram o […]
Processo que ameaça despejar famílias de terreno de universidade no Ceará é suspenso
Notícias Processo que ameaça despejar famílias de terreno de universidade no Ceará é suspenso julho 11, 2025 Foto: Viktor Braga/UFC Fortaleza – Há quatro gerações, Kaliane Rego da Silva mora com a família em uma vila de casas dentro do campus Professor Prisco Bezerra, conhecido como campus do Pici, da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza. Ela conta […]
Justiça determina reintegração de militares temporários com HIV à reserva remunerada
Notícias Justiça determina reintegração de militares temporários com HIV à reserva remunerada julho 3, 2025 Belém – A Justiça Federal determinou que a União reintegre à reserva remunerada todos os militares temporários diagnosticados com HIV que tenham sido desligados por conveniência do serviço entre 20 de novembro de 2014 e 20 de novembro de 2019. A […]
DPU reabre inscrições para entidades que desejam participar do processo eleitoral para defensora ou defensor nacional de direitos humanos
Notícias DPU reabre inscrições para entidades que desejam participar do processo eleitoral para defensora ou defensor nacional de direitos humanos julho 2, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) reabriu o prazo de inscrição para entidade civil, organização, comunidade tradicional ou movimento social que queira participar da votação para formação da lista sêxtupla para […]
DPU e AGU acordam a realização de nova autópsia no corpo de Juliana Marins
Notícias DPU e AGU acordam a realização de nova autópsia no corpo de Juliana Marins julho 1, 2025 Rio de Janeiro – A nova autópsia no corpo da brasileira Juliana Marins, que morreu durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, será realizada após pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU). O exame será realizado […]
Acordo ampliará Programa Nacional de Triagem Neonatal
Notícias Acordo ampliará Programa Nacional de Triagem Neonatal junho 30, 2025 Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) – em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) – realizou acordo extrajudicial com o Ministério da Saúde (MS) para reestruturar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTM) e ampliar o teste do […]
DPU aciona Justiça Federal para garantir nova perícia no corpo de Juliana Marins
Notícias DPU aciona Justiça Federal para garantir nova perícia no corpo de Juliana Marins junho 30, 2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, neste domingo (29), pedido de tutela cautelar antecedente junto à Justiça Federal para garantir a realização de uma nova perícia médico-legal no corpo da brasileira Juliana Marins, que […]
DPU e MPCE realizam vistoria técnica no novo Hospital Universitário do Ceará
Notícias DPU e MPCE realizam vistoria técnica no novo Hospital Universitário do Ceará junho 26, 2025 Fortaleza — A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizaram, nesta quarta-feira (25), uma vistoria técnica no Hospital Universitário do Ceará (HUC/UECE). O objetivo foi avaliar a viabilidade de destinar parte da […]