DPU – Direitos Humanos

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Ação da DPU visa garantir segurança alimentar para estudantes da UFMS

Notícias Ação da DPU visa garantir segurança alimentar para estudantes da UFMS julho 23, 2025 Três Lagoas – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação civil pública contra a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) para que a instituição preste auxílio imediato, por meio do auxílio alimentação emergencial, para estudantes em situação de […]

DPU e MPF firmam acordo com Estado da Bahia para garantir consulta a comunidades afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica 

Notícias DPU e MPF firmam acordo com Estado da Bahia para garantir consulta a comunidades afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica julho 22, 2025 Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH-BA), e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram, nessa segunda-feira (21), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) […]

DPU representa povo Tapeba em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Notícias DPU representa povo Tapeba em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos julho 22, 2025 Caucaia – A Defensoria Pública da União (DPU) representou o povo indígena Tapeba de Caucaia em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na tarde desta segunda-feira (21). Os indígenas residem no município de Caucaia (CE), na região metropolitana de Fortaleza.  A DPU luta no […]

DPU denuncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos omissão do Brasil na justiça de transição

Notícias DPU denuncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos omissão do Brasil na justiça de transição julho 22, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) o descumprimento de medidas essenciais de justiça de transição por parte do Estado Brasileiro. Durante a audiência on-line ‘Situação das políticas de […]

Justiça condena faculdade por cursos irregulares de pedagogia e teologia em Penedo (AL) 

Notícias Justiça condena faculdade por cursos irregulares de pedagogia e teologia em Penedo (AL) julho 18, 2025 Maceió – A Justiça Federal condenou a Organização de Ensino Superior Anchieta (OESA/FAR) ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais a estudantes que cursaram Pedagogia e Teologia no município de Penedo, em Alagoas, por meio de convênios […]

Rio Doce: Defensorias e MPs divulgam nota contra notícias falsas sobre Fundo das Mulheres

Notícias Rio Doce: Defensorias e MPs divulgam nota contra notícias falsas sobre Fundo das Mulheres julho 17, 2025 Foto: Freepik Vitória – Para combater a circulação de notícias falsas e desinformação sobre o Programa para Mulheres — também chamado de Fundo das Mulheres — a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Minas […]

Nelson Mandela: instituições pernambucanas se unem no combate ao racismo

Notícias Nelson Mandela: instituições pernambucanas se unem no combate ao racismo julho 17, 2025 Recife – No dia 18 de julho, nasceu o líder político Nelson Mandela. Membro da luta antiapartheid e antirracista na África do Sul, Mandela foi um símbolo na defesa da igualdade e da Justiça Social em toda a África, reconhecido pela sua resistência […]

Ofício – n. 8172099/2025 – DRDH CE: Transcrição ou traslado de certidão de nascimento estrangeiro ou de registro de nascimento realizado em repartição consular brasileira no exterior – art. 12, I, “c”, primeira parte, da Constituição Federal, e do art. 7 da Resolução CNJ no 155/2012.

Ofício – n. 8172099/2025 – DRDH CE: Transcrição ou traslado de certidão de nascimento estrangeiro ou de registro de nascimento realizado em repartição consular brasileira no exterior