DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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DPU discute a implementação de bancas de heteroidentificação pela USP – [#25913]

Notícias DPU discute a implementação de bancas de heteroidentificação pela USP São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) realizaram uma reunião online, no dia 21 de fevereiro, com diversos representantes de movimentos sociais, em prol da criação de bancas de heteroidentificação pela Universidade […]

DPU debate processo de tombamento da lagoa do Abaeté (BA) – [#25907]

Notícias DPU debate processo de tombamento da lagoa do Abaeté (BA) Salvador – Para discutir estratégias de celeridade no processo de tombamento das dunas, restingas e da lagoa do Abaeté, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia receberam o Coletivo de Entidades Negras (CEN) e lideranças políticas e partidárias na tarde da última terça-feira […]

DPU recomenda criação de centro de referência em suporte nutricional em Sergipe – [#25859]

Notícias DPU recomenda criação de centro de referência em suporte nutricional em Sergipe Aracaju – A Defensoria Pública da União (DPU) expediu, nesta segunda-feira (21/02), recomendação ao governo do Estado de Sergipe e ao município de Aracaju para que os entes federativos instituam um centro de referência em suporte nutricional e criem relação padronizada, além de […]

ACP cobra cumprimento de acordo para habitações populares em Serra (ES) – [#25239]

Notícias ACP cobra cumprimento de acordo para habitações populares em Serra (ES) Vitória – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Regional de Direitos Humanos no Espírito Santo, e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) ingressaram com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal, contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e […]

Imigrantes poderão retirar no Brasil vistos concedidos pelo Conselho Nacional de Imigração

Notícias Imigrantes poderão retirar no Brasil vistos concedidos pelo Conselho Nacional de Imigração São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve decisão favorável em Ação Civil Pública (ACP) movida contra a União Federal, na qual solicitava a concessão de vistos de permanência em território nacional para estrangeiros em situação de vulnerabilidade, quando já concedido […]

Defensores de Direitos Humanos da DPU emitem nota técnica sobre vacinação em crianças

Brasília – O defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH) em exercício da Defensoria Pública da União (DPU), André Carneiro, Leão, em conjunto com defensores regionais de Direitos Humanos emitiram uma nota técnica com orientações jurídicas, no último sábado (08), sobre a vacinação contra a Covid-19 em crianças entre 5 e 11 anos de idade. Segundo o […]

Estão abertas as inscrições para audiência pública sobre cirurgias em crianças intersexo

Notícias Estão abertas as inscrições para audiência pública sobre cirurgias em crianças intersexo Brasília – Com o objetivo de debater a Resolução 1.664/2003 do Conselho Federal de Medicina (CFM) – que trata da necessidade de cirurgias e cuidados com saúde em crianças intersexo – a Defensoria Pública da União (DPU) realiza audiência pública, de modo virtual, […]

DRDH visita Comunidade Quilombola de Matão na Paraíba

DRDH visita Comunidade Quilombola de Matão na Paraíba João Pessoa – A Comunidade Quilombola de Matão, localizada no município de Mogeiro, na Paraíba, recebeu visita de representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF), nessa segunda-feira (25). O objetivo foi tentar solucionar um conflito de desintrusão, que é a retirada de […]

Ação busca assegurar direito de residência e refúgio a migrantes no RS

Notícias Ação busca assegurar direito de residência e refúgio a migrantes no RS Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou na sexta-feira (14/05/2021) ação civil pública na Justiça Federal em face da União com tutela de urgência, pedindo que a União que se abstenha de praticar […]