DPU pede contratação urgente de médico cardiopediatra, em Maceió (AL)
Notícias DPU pede contratação urgente de médico cardiopediatra, em Maceió (AL) Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou na sexta-feira (15) com ação civil pública na Justiça Federal em Alagoas para garantir a presença de médico cardiologista pediatra na UTI Neonatal do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HUPAA), em Maceió. A única profissional titular […]
Cinco motivos para votar nas eleições dos Conselhos Tutelares
Notícias Cinco motivos para votar nas eleições dos Conselhos Tutelares Brasília – No dia 1º de outubro, brasileiras e brasileiros vão ter a oportunidade de votar em representantes para os Conselhos Tutelares de suas cidades. O voto não é obrigatório, ao contrário do que acontece nas eleições para vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidente. Apesar […]
Recomendação pede que MT cesse desmatamento e retire invasores que ameaçam indígenas
Notícias Recomendação pede que MT cesse desmatamento e retire invasores que ameaçam indígenas Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou nesta quarta-feira (13) uma recomendação endereçada ao governo do Mato Grosso (MT) pedindo que a gestão estadual efetive imediatamente a retirada de invasores da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt na divisa com a Terra Indígena (TI) […]
Mulheres Indígenas marcham em Brasília pela demarcação e defesa da biodiversidade
Notícias Mulheres Indígenas marcham em Brasília pela demarcação e defesa da biodiversidade Brasília – “Quando eu olho para o futuro o que eu vejo é destruição. O que vai sobrar para as nossas crianças sendo que as matas estão sendo destruídas, as águas poluídas pelo veneno e trazendo doenças? Isso não é futuro. Para restar algo […]
Pessoas analfabetas não precisam de procuração para cadastro no Minha Casa Minha Vida
Notícias Pessoas analfabetas não precisam de procuração para cadastro no Minha Casa Minha Vida Maceió – Acolhendo o pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal em Alagoas concedeu liminar para que a Caixa Econômica Federal (CEF) se abstenha de exigir de pessoas analfabetas a apresentação de procuração pública, reconhecida em cartório, na […]
População atingida pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul conta com apoio da DPU
Notícias População atingida pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul conta com apoio da DPU Porto Alegre – A Defensoria Pública da União em Porto Alegre (RS) adotou medidas para auxiliar as pessoas atingidas pelo ciclone extratropical que assolou o estado nos últimos dias. As chuvas devastadoras deixaram 31 mortos e quase 3 mil desalojados […]
DPU consegue na Justiça liminar que suspende o leilão de rodovia no Paraná
Notícias DPU consegue na Justiça liminar que suspende o leilão de rodovia no Paraná Curitiba – A 11ª Vara Federal de Curitiba atendeu ao pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de suspender, liminarmente, o leilão do lote 1 da Rodovia BR-476, no Paraná. A DPU entende que as comunidades quilombolas que vivem às margens dessa […]
Instituições recomendam a ampliação de residências terapêuticas em Maceió (AL)
Notícias Instituições recomendam a ampliação de residências terapêuticas em Maceió (AL) Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) e o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) enviaram, nessa segunda-feira (4), recomendação à Prefeitura de Maceió, ao Estado de Alagoas e à União para que os serviços de […]
DPU e MPF recomendam intervenção do Ibama no licenciamento da hidrelétrica Castanheira
Notícias DPU e MPF recomendam intervenção do Ibama no licenciamento da hidrelétrica Castanheira Juara – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendação conjunta ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que intervenha no processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) Castanheira, em Juara […]
Políticas para pessoas em situação de rua é tema de debate em Santa Catarina
Notícias Políticas para pessoas em situação de rua é tema de debate em Santa Catarina Florianópolis – A defensora regional de direitos humanos (DRDH-SC) em Santa Catarina, Mariana Döering Zamprogna, participou, no último dia 23, de mesa de debates sobre políticas públicas para a população de rua. O evento foi realizado na sede da Justiça Federal […]