DPU propõe mesa de negociação no STF para aplicação da renda básica de cidadania
Notícias DPU propõe mesa de negociação no STF para aplicação da renda básica de cidadania Objetivo é resolver extrajudicialmente decisão que fixa renda no valor de 600 reais por pessoa Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para que haja o acionamento do […]
Defensorias da União e do RJ cobram leite especial para crianças alérgicas na justiça
Notícias Defensorias da União e do RJ cobram leite especial para crianças alérgicas na justiça Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) entraram com uma ação judicial, em 27 de março, para garantir que crianças de até 2 anos, diagnosticadas com alergia […]
PacificaBahia: Câmara de Conciliação é criada por Defensorias, MPs e parceiros
Notícias PacificaBahia: Câmara de Conciliação é criada por Defensorias, MPs e parceiros Salvador – Foi inaugurada, na última quinta-feira (14), a Câmara de Conciliação e Pacificação, a PacificaBahia, durante reunião do Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na Bahia, que aconteceu na sede do Ministério Público Federal na Bahia. A iniciativa representa um […]
DPU, MPF e lideranças indígenas debatem demarcação de territórios na BA
Notícias DPU, MPF e lideranças indígenas debatem demarcação de territórios na BA Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram, na última segunda-feira (11), reunião com dezenas de lideranças indígenas, na sede da unidade do MPF em Salvador (BA). A pauta de debate destacou, entre outros assuntos, os conflitos […]
Redução de filas ortopédicas no RJ: União, estado e capital devem apresentar plano de ação
Notícias Redução de filas ortopédicas no RJ: União, estado e capital devem apresentar plano de ação Rio de Janeiro – A Justiça Federal no Rio de Janeiro, em decisão publicada nesta terça-feira (5), determinou que a União, o estado e o município do Rio de Janeiro apresentem um plano de ação para resolução de deficiências estruturais […]
DPU e MPF pedem suspensão de licenciamento de hidrelétrica em Juara (MT)
Notícias DPU e MPF pedem suspensão de licenciamento de hidrelétrica em Juara (MT) Juara – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) pediram à Justiça Federal a determinação da suspensão do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Castanheira, prevista para ser construída no Rio Arinos, que fica na Bacia do Tapajós, […]
Dia da Mulher: DPU propõe medidas para divulgação responsável de casos de feminicídio
Notícias Dia da Mulher: DPU propõe medidas para divulgação responsável de casos de feminicídio Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou ao Ministério das Mulheres, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, nota técnica com propostas destinadas a orientar a divulgação responsável de casos de feminicídio na imprensa e nas redes sociais. Assinado pela […]
Caso Braskem: DPU amplia prazo para que pescadores e marisqueiros regularizem documentos
Notícias Caso Braskem: DPU amplia prazo para que pescadores e marisqueiros regularizem documentos Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) ampliou o prazo de atendimento para que 718 pescadores e marisqueiros do Grupo 2 regularizem a documentação na instituição. Isso facilitará o pagamento de uma indenização, no valor de R$ 4.236, pela Braskem. Os atendimentos […]
Direito à saúde: DPU assegura que migrantes sejam incluídos na fila de transplantes
Notícias Direito à saúde: DPU assegura que migrantes sejam incluídos na fila de transplantes Fortaleza – Qualquer migrante residente no Brasil tem direito à inclusão de seu nome na fila de transplantes de órgãos, tecidos, células ou parte do corpo humano: é o que a Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu assegurar por meio de uma […]
DPU recomenda que associação evite dificultar realização de ritual indígena Enawenê-Nawê
Notícias DPU recomenda que associação evite dificultar realização de ritual indígena Enawenê-Nawê Juína – Na terça-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) recomendou que a Associação dos Proprietários Rurais do Rio Preto (APRRP), em Juína, no Mato Grosso (MT), evite dificultar a prática do ritual do povo Enawenê-Nawê, chamado Yaõkwa. A atuação extrajudicial aconteceu após […]