Ação pede monitores especializados para alunos com autismo em colégio no RS
Notícias Ação pede monitores especializados para alunos com autismo em colégio no RS Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com pedido de tutela de urgência para garantir que estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) do Colégio de Aplicação, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), tenham acompanhamento de um […]
Indígenas que possuem acordo com a Vale S.A devem ser contemplados em diagnóstico de danos
Notícias Indígenas que possuem acordo com a Vale S.A devem ser contemplados em diagnóstico de danos Belo Horizonte – Após recurso apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) determinou que os estudos de diagnóstico de danos a serem realizados pelo Instituto de […]
Novos imóveis deverão ser incluídos em Programa de Compensação Financeira da Braskem
Notícias Novos imóveis deverão ser incluídos em Programa de Compensação Financeira da Braskem Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) obtiveram decisão liminar (provisória) em uma ação civil pública ajuizada contra a empresa Braskem e o município de Maceió, capital de […]
Brumadinho: Vale deve manter assessoria independente para apoio à comunidade indígena
Notícias Brumadinho: Vale deve manter assessoria independente para apoio à comunidade indígena Belo Horizonte – O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) aceitou manifestação da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a decisão da Justiça Federal de Belo Horizonte (MG) que obriga a empresa Vale S.A. a manter […]
Após três anos, bolivianos resgatados em oficina de costura em SP obtém indenização
Notícias Após três anos, bolivianos resgatados em oficina de costura em SP obtém indenização São Paulo – Três anos após serem resgatados de situação de trabalho análogo ao de escravo em uma oficina de costura em bairro na capital de São Paulo, três trabalhadores bolivianos receberão valores a que têm direito em ação trabalhista movida pela […]
Defensorias realizam mutirão em Igrejinha (RS) para resolver ações de reintegração de posse
Notícias Defensorias realizam mutirão em Igrejinha (RS) para resolver ações de reintegração de posse grejinha – Na segunda-feira (20) a Defensoria Pública da União (DPU) iniciou mutirão de atendimento aos moradores do condomínio Erna Grings, na cidade de Igrejinha, região metropolitana de Porto Alegre (RS). O condomínio, que foi construído pelo projeto Minha Casa Minha Vida […]
Caso Fazenda Brasil Verde: depois de quase 30 anos, vítimas serão indenizadas pela União
Notícias Caso Fazenda Brasil Verde: depois de quase 30 anos, vítimas serão indenizadas pela União Belém – Depois de décadas de luta, os trabalhadores que viveram por anos em condições de escravidão e foram resgatados da Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, receberão as indenizações devidas. A Defensoria Pública da União (DPU) acompanhou os beneficiários, […]
PM do RJ cria norma para uso de redes sociais após pedido da DPU e do MPF
Notícias PM do RJ cria norma para uso de redes sociais após pedido da DPU e do MPF Rio de Janeiro – A Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) criou uma instrução normativa de nº 234 para regular o uso de redes sociais e aplicativos de mensagens pela corporação. A medida […]
Em visita à DPU, indígenas Akroá-Gamella reclamam de invasão de terras no Piauí
Notícias Em visita à DPU, indígenas Akroá-Gamella reclamam de invasão de terras no Piauí Teresina – A Defensoria Pública da União (DPU) no Piauí recebeu a liderança indígena da comunidade Jacu Morro D’Água, no município de Baixa Grande do Ribeiro, no cerrado piauiense. Foram relatadas as constantes invasões de terra e conflitos gerados na comunidade, inclusive […]
Mulher trans atualiza nome social na Caixa em Alagoas
Notícias Mulher trans atualiza nome social na Caixa em Alagoas Maceió – Após atuação do defensor regional de direitos hem Alagoas (DRDH/AL), Diego Bruno Martins Alves, uma mulher trans conseguiu alterar seu nome social junto à Caixa Econômica Federal (CEF). A Defensoria Pública da União (DPU) tomou conhecimento da prática abusiva no dia 20 de abril, […]