DPU – Direitos Humanos

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Habeas corpus busca garantir duas horas diárias de banho de sol aos detentos no Pará

Notícias Habeas corpus busca garantir duas horas diárias de banho de sol aos detentos no Pará Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou, nesta terça-feira (30), habeas corpus coletivo, com pedido de liminar, no Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) em favor das pessoas privadas de liberdade no estado que não possuem, ou dispõe […]

Após denúncia, DPU visita comunidade Karitiana e constata violação de direitos humanos

Notícias Após denúncia, DPU visita comunidade Karitiana e constata violação de direitos humanos Porto Velho – Após receber denúncias de violações de direitos humanos, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) viajaram até uma comunidade indígena Karitiana, localizada às margens do Rio Candeiras, a 100 km de Porto Velho, capital de Rondônia. Na aldeia, foi constatada […]

Políticas de proteção aos defensores de direitos humanos é discutida no RJ

Notícias Políticas de proteção aos defensores de direitos humanos é discutida no RJ Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) promoveram na sexta-feira (26) audiência pública sobre as políticas de proteção aos defensores de direitos humanos no Rio de Janeiro. O evento, realizado na sede da Procuradoria […]

DPU recomenda ao INSS instalação de agência em Jacareacanga (PA) no prazo de 180 dias

Notícias DPU recomenda ao INSS instalação de agência em Jacareacanga (PA) no prazo de 180 dias Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu na quarta-feira (17) recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que instale uma agência no município de Jacareacanga, no Pará, no prazo de 180 dias. A medida visa garantir […]

DPU faz inspeção de fila de espera em hospital universitário de Fortaleza (CE)

Notícias DPU faz inspeção de fila de espera em hospital universitário de Fortaleza (CE) Fortaleza – Nesta terça-feira (16), o defensor regional de direitos humanos no Ceará (DRDH/CE), Edilson Santana, participou de uma inspeção no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), em Fortaleza, para verificar a situação das filas de espera para realização de cirurgias eletivas no […]

Recomendação busca facilitar inclusão de extrativistas em benefícios previdenciários

Notícias Recomendação busca facilitar inclusão de extrativistas em benefícios previdenciários Belém – Em uma iniciativa de proteção e reconhecimento dos direitos dos trabalhadores rurais brasileiros, a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma recomendação para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) adeque a certidão de comprovação de atividade rural para extrativistas aos […]

DPU requer na Justiça dispensa de visto para haitianos com permissão para reunião familiar

Notícias DPU requer na Justiça dispensa de visto para haitianos com permissão para reunião familiar Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com ação civil pública (ACP) para requerer a dispensa de visto para haitianos que já possuem autorização prévia do governo brasileiro para reunião familiar no país. Entre as fundamentações do pedido, está […]

Após recomendação, colégio no RJ apresenta plano para qualificação da educação inclusiva

Notícias Após recomendação, colégio no RJ apresenta plano para qualificação da educação inclusiva Rio de Janeiro – Em resposta à recomendação enviada em abril deste ano pela Defensoria Pública da União (DPU), a Seção Central do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas do Colégio Pedro II (CPII) enviou, na última semana, um plano de […]

STF suspende ordem de reintegração de posse na comunidade indígena Tapeba, no Ceará

Notícias STF suspende ordem de reintegração de posse na comunidade indígena Tapeba, no Ceará Fortaleza – O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu medida cautelar, na última semana, suspendendo ordem de reintegração de posse que afetaria a comunidade indígena Tapeba, que fica na região metropolitana de Fortaleza, no Ceará. A decisão foi proferida pelo ministro Luís Roberto […]