DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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Novo defensor de direitos humanos da DPU na Bahia é apresentado a movimentos sociais

Notícias Novo defensor de direitos humanos da DPU na Bahia é apresentado a movimentos sociais fevereiro 6, 2025 8:57 am Salvador – O novo defensor regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH-BA), Diego Camargo, foi apresentado a representantes de comunidades tradicionais e de movimentos sociais em encontro realizado, nessa quarta-feira (5), na sede da Defensoria Pública […]

Ação civil pública pede remoção de vídeo por conter fake news contra indígenas no PA

Notícias Ação civil pública pede remoção de vídeo por conter fake news contra indígenas no PA 03/02/2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, neste domingo (2), ação civil pública (ACP) contra o estado do Pará, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a empresa Meta Platforms, responsável pelo Facebook e Instagram. A […]

DPU recomenda à Marinha que respeite direitos dos advogados em processos militares

Notícias DPU recomenda à Marinha que respeite direitos dos advogados em processos militares 03/02/2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Marinha do Brasil, na última sexta-feira (31), a adoção de medidas para garantir o respeito aos direitos da advocacia em processos administrativos e disciplinares. A recomendação surge após denúncias de […]

Defensoria pede explicações ao MGI sobre irregularidades na heteroidentificação do CNU

Notícias Defensoria pede explicações ao MGI sobre irregularidades na heteroidentificação do CNU 31/01/2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou esclarecimentos ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e ao secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso, sobre possíveis irregularidades na etapa de heteroidentificação do Concurso Nacional Unificado (CNU). […]

Caso Braskem: DPU prorroga para fevereiro atendimento a estudantes habilitados a firmar acordo

Notícias Caso Braskem: DPU prorroga para fevereiro atendimento a estudantes habilitados a firmar acordo 31/01/2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) prorrogou até o dia 21 de fevereiro o atendimento aos estudantes de Maceió (AL) interessados em participar do programa de reforço educacional que será custeado pela Braskem. A iniciativa foi estabelecida após acordo […]

Atuação da DPU em direitos humanos no Ceará tem como foco comunidades tradicionais

Notícias Atuação da DPU em direitos humanos no Ceará tem como foco comunidades tradicionais 29/01/2025 Fortaleza – A proteção de comunidades tradicionais está entre as principais atuações em direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará. Demarcação de terras indígenas; garantia de direitos de assentamento diante da exploração de urânio em Santa Quitéria, na […]

DPU é admitida como guardiã de coletividade vulnerabilizada em ocupação indígena na Secretaria de Educação do Pará

Notícias DPU é admitida como guardiã de coletividade vulnerabilizada em ocupação indígena na Secretaria de Educação do Pará 28/01/2025 Belém – No mês da Consciência Indígena, a Defensoria Pública da União (DPU), por meio do defensor regional de direitos humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Teixeira, foi admitida como guardiã de coletividade vulnerabilizada (Custös Vulnerabilis) em […]

Medida cautelar de demarcação de terras no Ceará é tema de reunião com a Secretaria dos Povos Indígenas

Notícias Medida cautelar de demarcação de terras no Ceará é tema de reunião com a Secretaria dos Povos Indígenas 24/01/2025 Fortaleza – O defensor regional de direitos humanos do Ceará (DRDH-CE), Edilson Santana, reuniu-se com representantes da Secretaria dos Povos Indígenas (SEPIN-CE) para debater a demarcação de terras indígenas cearenses e o andamento da ação movida […]