Sentença que daria área de quilombolas para Suzano é suspensa no Espírito Santo
Notícias Sentença que daria área de quilombolas para Suzano é suspensa no Espírito Santo julho 28, 2025 Foto: Justiça Federal da 2ª Região Conceição da Barra (ES) – A Defensoria Pública da União (DPU) impôs uma derrota à maior produtora de papel da América Latina, a Suzano Celulose. Em 19 de julho, a instituição obteve liminar em ação rescisória — instrumento jurídico que permite […]
DPU realiza inspeção nos polos do Programa Aprender em Maceió (AL)
Notícias DPU realiza inspeção nos polos do Programa Aprender em Maceió (AL) julho 28, 2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, na última quinta-feira (24), inspeção nos polos onde estão sendo ofertadas as aulas do Programa Aprender, criado para reparar o dano educacional sofrido por estudantes da rede pública municipal de Maceió, cujas […]
Ação da DPU visa garantir segurança alimentar para estudantes da UFMS
Notícias Ação da DPU visa garantir segurança alimentar para estudantes da UFMS julho 23, 2025 Três Lagoas – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação civil pública contra a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) para que a instituição preste auxílio imediato, por meio do auxílio alimentação emergencial, para estudantes em situação de […]
Faculdades são condenadas por enganar alunos com cursos falsos em São Miguel dos Campos (AL)
Notícias Faculdades são condenadas por enganar alunos com cursos falsos em São Miguel dos Campos (AL) julho 22, 2025 São Miguel dos Campos – Cinco instituições de ensino superior foram condenadas pela Justiça Federal por ofertarem, de forma fraudulenta, cursos de pedagogia e teologia no município de São Miguel dos Campos, em Alagoas. Sem autorização do […]
DPU e MPF firmam acordo com Estado da Bahia para garantir consulta a comunidades afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica
Notícias DPU e MPF firmam acordo com Estado da Bahia para garantir consulta a comunidades afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica julho 22, 2025 Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH-BA), e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram, nessa segunda-feira (21), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) […]
DPU representa povo Tapeba em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Notícias DPU representa povo Tapeba em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos julho 22, 2025 Caucaia – A Defensoria Pública da União (DPU) representou o povo indígena Tapeba de Caucaia em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), na tarde desta segunda-feira (21). Os indígenas residem no município de Caucaia (CE), na região metropolitana de Fortaleza. A DPU luta no […]
DPU denuncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos omissão do Brasil na justiça de transição
Notícias DPU denuncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos omissão do Brasil na justiça de transição julho 22, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) denunciou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) o descumprimento de medidas essenciais de justiça de transição por parte do Estado Brasileiro. Durante a audiência on-line ‘Situação das políticas de […]
Justiça condena faculdade por cursos irregulares de pedagogia e teologia em Penedo (AL)
Notícias Justiça condena faculdade por cursos irregulares de pedagogia e teologia em Penedo (AL) julho 18, 2025 Maceió – A Justiça Federal condenou a Organização de Ensino Superior Anchieta (OESA/FAR) ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais a estudantes que cursaram Pedagogia e Teologia no município de Penedo, em Alagoas, por meio de convênios […]
Rio Doce: Defensorias e MPs divulgam nota contra notícias falsas sobre Fundo das Mulheres
Notícias Rio Doce: Defensorias e MPs divulgam nota contra notícias falsas sobre Fundo das Mulheres julho 17, 2025 Foto: Freepik Vitória – Para combater a circulação de notícias falsas e desinformação sobre o Programa para Mulheres — também chamado de Fundo das Mulheres — a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Minas […]
Nelson Mandela: instituições pernambucanas se unem no combate ao racismo
Notícias Nelson Mandela: instituições pernambucanas se unem no combate ao racismo julho 17, 2025 Recife – No dia 18 de julho, nasceu o líder político Nelson Mandela. Membro da luta antiapartheid e antirracista na África do Sul, Mandela foi um símbolo na defesa da igualdade e da Justiça Social em toda a África, reconhecido pela sua resistência […]