DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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Defensoria e Ministério Público visitam creche-escola do projeto Flexais, em Alagoas 

Notícias Defensoria e Ministério Público visitam creche-escola do projeto Flexais, em Alagoas abril 4, 2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) participaram, no dia 28, da inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Lucineide Gomes Flor em Maceió (AL). A construção […]

Recomendação à COP 30 pede criação de áreas para motoristas de aplicativo no Aeroporto de Belém

Notícias Recomendação à COP 30 pede criação de áreas para motoristas de aplicativo no Aeroporto de Belém abril 2, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do defensor regional de direitos humanos no Pará, Marcos Wagner Alves Teixeira, enviou recomendação à Presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), pedindo […]

Audiência pública aborda população em situação de rua no Rio de Janeiro (RJ)

Notícias Audiência pública aborda população em situação de rua no Rio de Janeiro (RJ) abril 1, 2025 Rio de Janeiro – Na segunda-feira (31), o defensor regional de direitos humanos no Rio de Janeiro (DRDH/RJ), Thales Arcoverde Treiger, participou de audiência pública que debateu o papel das instituições na formulação e implementação de políticas públicas voltadas […]

Nota técnica questiona projeto de lei sobre proibição da pesca artesanal em MS por cinco anos

Notícias Nota técnica questiona projeto de lei sobre proibição da pesca artesanal em MS por cinco anos março 26, 2025 Campo Grande — A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu nota técnica com considerações técnico-jurídicas sobre o projeto de lei 275/2024, que propõe a proibição do transporte, armazenamento e comercialização do pescado oriundo da pesca nos […]

Defensoria recomendada medidas efetivas para problemas causados pela erosão e inundações na Ilha de Marajó (PA)

Notícias Defensoria recomendada medidas efetivas para problemas causados pela erosão e inundações na Ilha de Marajó (PA) março 20, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nessa terça-feira (18), recomendação ao Ministério das Cidades e às prefeituras de Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari […]

Defensoria pede apuração de conduta de policial que atirou em morador em Guarulhos

Notícias Defensoria pede apuração de conduta de policial que atirou em morador em Guarulhos março 13, 2025 Guarulhos – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nesta quarta-feira (12), ofícios à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) e ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) em que pede apuração de suposto ato […]

Justiça é acionada pela DPU para anular banca de heteroidentificação da UFPA

Notícias Justiça é acionada pela DPU para anular banca de heteroidentificação da UFPA março 10, 2025 Pará – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública, na última sexta-feira (7), para anular a banca de heteroidentificação do processo seletivo para ingresso nos cursos de ensino superior da Universidade Federal do Pará (UFPA). […]

DPU participa de ação itinerante em Minas Gerais com o povo indígena Maxakali

Notícias DPU participa de ação itinerante em Minas Gerais com o povo indígena Maxakali março 7, 2025 Belo Horizonte – Entre os dias 18 e 21 de fevereiro, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de mais uma ação do projeto Justiça Itinerante para atendimento ao povo indígena Maxacali, nos municípios mineiros de Bertópolis, Santa Helena […]

Defensoria ajuíza ação contra governo do DF por operação que afeta indígenas em Brasília

Notícias Defensoria ajuíza ação contra governo do DF por operação que afeta indígenas em Brasília março 6, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública contra o Governo do Distrito Federal (GDF), Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e União na sexta-feira, 28 de fevereiro. […]