DPU aciona Justiça para exigir atualização dos valores do Tratamento Fora de Domicílio em Alagoas
Notícias DPU aciona Justiça para exigir atualização dos valores do Tratamento Fora de Domicílio em Alagoas fevereiro 4, 2026 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou nessa terça-feira (3) uma ação civil pública na Justiça Federal para exigir a atualização dos valores pagos a título de ajuda de custo no programa Tratamento Fora de […]
Instituições cadastram moradores do conjunto habitacional do INSS em Fortaleza (CE)
Notícias Instituições cadastram moradores do conjunto habitacional do INSS em Fortaleza (CE) fevereiro 3, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com outros órgãos, compareceu nessa quinta-feira (29) à Comunidade dos Sete Prédios com o objetivo de cadastrar as 168 famílias moradoras. Este é o primeiro passo para garantir a regularização do […]
Justiça Federal determina que Prefeitura do Rio implemente medidas para população em situação de rua
Notícias Justiça Federal determina que Prefeitura do Rio implemente medidas para população em situação de rua janeiro 30, 2026 Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil Rio de Janeiro – A Justiça Federal deferiu, na tarde de quinta-feira, 29 de janeiro, pedido de tutela de urgência e determinou que a Prefeitura do Rio de Janeiro adote medidas para o […]
DPU, DPDF, Funai e Caesb promovem conscientização sobre o uso da água na Aldeia Tekohaw
Notícias DPU, DPDF, Funai e Caesb promovem conscientização sobre o uso da água na Aldeia Tekohaw janeiro 30, 2026 Foto: Fabio Andrade / ASCOM DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) esteve na Aldeia Tekohaw, em Brasília (DF), para uma ação de conscientização sobre o uso da água. O debate foi promovido em parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal […]
Instituições firmam compromisso para proteção integral de crianças e adolescentes em situação de orfandade em Rondônia
Notícias Instituições firmam compromisso para proteção integral de crianças e adolescentes em situação de orfandade em Rondônia janeiro 30, 2026 Foto: MPGO Porto Velho – No último dia 28 de janeiro, o defensor regional de Direitos Humanos em Rondônia (DRDH/RO), Thiago Roberto Mioto, participou de solenidade onde foi firmado um protocolo de intenções entre instituições de […]
DPU recomenda medidas urgentes para regularizar atendimento do Casa Dia em Belém (PA)
Notícias DPU recomenda medidas urgentes para regularizar atendimento do Casa Dia em Belém (PA) janeiro 30, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) a execução de providências para regularizar o funcionamento do Centro de Atenção à Saúde em Doenças Infecciosas Adquiridas, conhecido como Casa Dia, […]
Justiça Federal reconhece dano moral coletivo em ofensas a estudantes e fixa indenização para educação pública
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
DPU e DPE-AL recomendam construção de moradias para comunidade cigana Calon em Carneiros (AL)
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
Acordo com participação da DPU avança para regularizar conjunto habitacional do INSS em Fortaleza (CE)
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
DPU recomenda implantação de atendimento odontológico em assentamento de Marabá (PA)
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.