DPU – Direitos Humanos

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DPU acompanha inauguração da nova Unidade Básica de Saúde do Flexal (AL) 

Notícias DPU acompanha inauguração da nova Unidade Básica de Saúde do Flexal (AL) abril 8, 2025 Foto: ASCOM MPF   Maceió – Foi inaugurada nesta segunda-feira (7) a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da região do Flexal, em Maceió. A estrutura reforça a rede de atenção primária à saúde no contexto do Projeto Flexais. A Defensoria […]

Recomendação pede atualização urgente dos valores do Tratamento Fora de Domicílio no Pará

Notícias Recomendação pede atualização urgente dos valores do Tratamento Fora de Domicílio no Pará abril 7, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, na última sexta-feira (4), que o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde do Pará (SESPA) atualizem com urgência os valores repassados a pacientes e acompanhantes beneficiários […]

DPU recomenda veto ao fim do programa de distribuição de renda Bora Belém

Notícias DPU recomenda veto ao fim do programa de distribuição de renda Bora Belém abril 4, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, na quarta-feira (2), que a prefeitura de Belém vete integralmente o projeto de lei 06/2025, que prevê o encerramento do programa de renda cidadã Bora Belém. O programa atende mais de […]

Defensoria e Ministério Público visitam creche-escola do projeto Flexais, em Alagoas 

Notícias Defensoria e Ministério Público visitam creche-escola do projeto Flexais, em Alagoas abril 4, 2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) participaram, no dia 28, da inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Lucineide Gomes Flor em Maceió (AL). A construção […]

Recomendação à COP 30 pede criação de áreas para motoristas de aplicativo no Aeroporto de Belém

Notícias Recomendação à COP 30 pede criação de áreas para motoristas de aplicativo no Aeroporto de Belém abril 2, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do defensor regional de direitos humanos no Pará, Marcos Wagner Alves Teixeira, enviou recomendação à Presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), pedindo […]

Audiência pública aborda população em situação de rua no Rio de Janeiro (RJ)

Notícias Audiência pública aborda população em situação de rua no Rio de Janeiro (RJ) abril 1, 2025 Rio de Janeiro – Na segunda-feira (31), o defensor regional de direitos humanos no Rio de Janeiro (DRDH/RJ), Thales Arcoverde Treiger, participou de audiência pública que debateu o papel das instituições na formulação e implementação de políticas públicas voltadas […]

Nota técnica questiona projeto de lei sobre proibição da pesca artesanal em MS por cinco anos

Notícias Nota técnica questiona projeto de lei sobre proibição da pesca artesanal em MS por cinco anos março 26, 2025 Campo Grande — A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu nota técnica com considerações técnico-jurídicas sobre o projeto de lei 275/2024, que propõe a proibição do transporte, armazenamento e comercialização do pescado oriundo da pesca nos […]

Defensoria recomendada medidas efetivas para problemas causados pela erosão e inundações na Ilha de Marajó (PA)

Notícias Defensoria recomendada medidas efetivas para problemas causados pela erosão e inundações na Ilha de Marajó (PA) março 20, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nessa terça-feira (18), recomendação ao Ministério das Cidades e às prefeituras de Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari […]

Defensoria pede apuração de conduta de policial que atirou em morador em Guarulhos

Notícias Defensoria pede apuração de conduta de policial que atirou em morador em Guarulhos março 13, 2025 Guarulhos – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nesta quarta-feira (12), ofícios à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) e ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) em que pede apuração de suposto ato […]