Estudantes quilombolas são matriculados na UNIR após atuação da DPU em Rondônia
Notícias Estudantes quilombolas são matriculados na UNIR após atuação da DPU em Rondônia maio 16, 2025 Porto Velho – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada contra a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), garantindo o direito de estudantes quilombolas à nova convocação e análise de suas documentações para matrícula em […]
Recomedação pede que Maceió (AL) apresente sistema confiável para cadastramento de beneficiários em programas de habitação
Notícias Recomedação pede que Maceió (AL) apresente sistema confiável para cadastramento de beneficiários em programas de habitação maio 14, 2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) enviaram recomendação ao município de Maceió (AL), nessa terça-feira, 13 de maio, para envie […]
DPU aciona Justiça para garantir pagamento do seguro DPVAT/SPVAT a vítimas de trânsito
Notícias DPU aciona Justiça para garantir pagamento do seguro DPVAT/SPVAT a vítimas de trânsito maio 14, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública (ACP) na 4ª Vara Federal Cível de Vitória (ES) para assegurar o pagamento das indenizações do seguro obrigatório a vítimas de acidentes de trânsito que […]
Recomendação nº 7142284 – DPGU/DNDH: Trata de regulamentação específica para a autorização de residência de imigrantes que estão em cumprimento de pena ou em liberdade provisória no Brasil.
Recomendação nº 7142284 – DPGU/DNDH: Trata de regulamentação específica para a autorização de residência de imigrantes que estão em cumprimento de pena ou em liberdade provisória no Brasil.
Recomendação nº 6833578 – DPGU/DNDH: Trata da Regulamentação da Lei nº 14.128, de 26 de março de 2021, a qual dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que trabalharam no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, no período de emergência de saúde pública.
Recomendação nº 6833578 – DPGU/DNDH: Trata da Regulamentação da Lei nº 14.128, de 26 de março de 2021.
Recomendação Nº 7926065 – DPGU/DNDH: Revogação da Instrução Normativa INCRA nº 112/2021, suspensão cautelar dos processos de anuência e construção de protocolos interinstitucionais que assegurem a consulta prévia, livre e informada, conforme a Convenção 169 da OIT
Recomendação nº 7926065 – DPGU/DNDH
Nota Técnica n. 40 – DPGU/DNDH: Trata das violações de direitos sofridas por famílias vulneráveis removidas compulsoriamente de imóveis situados às margens de rodovias e ferrovias sob ordens judiciais
Nota Técnica n. 40 – DPGU/DNDH: Trata das violações de direitos sofridas por famílias vulneráveis removidas compulsoriamente de imóveis situados às margens de rodovias e ferrovias sob ordens judiciais
Nota Técnica nº 33 – DPGU/DNDH: Alterações na Política Antimanicomial no âmbito da justiça criminal
Nota Técnica nº 33 – DPGU/DNDH: Alterações na Política Antimanicomial no âmbito da justiça criminal
Nota Técnica Conjunta nº 30/2024/MDHC: Cômputo em dobro da pena em casos de condições degradantes nas unidades prisionais brasileiras, conforme critérios estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)
Nota Técnica Conjunta nº 30/2024/MDHC: Cômputo em dobro da pena em casos de condições degradantes nas unidades prisionais brasileiras, conforme critérios estabelecidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)
Nota Técnica nº 38 – DPGU/DNDH para subsídios de atuação da DPU nos julgamentos dos Recursos Extraordinários 1037396 (Tema 987 da repercussão geral) – discute se o artigo 19 do Marco Civil da Internet é constitucional ou não – e 1057258 (Tema 533 da repercussão geral) – discute a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuários
Nota Técnica nº 38 – DPGU/DNDH: Subsídios de atuação da DPU nos Recursos Extraordiários 1037396 e 1057258