Defensora nacional de direitos humanos participa de evento sobre mulheres no RJ
Notícias Defensora nacional de direitos humanos participa de evento sobre mulheres no RJ Rio de Janeiro – Na segunda-feira (25), das 9h às 13h, a defensora nacional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, participa do evento “Agora é que são elas (Histórias de mulheres que inspiram transformação)”, […]
Dia da Mulher: DPU propõe medidas para divulgação responsável de casos de feminicídio
Notícias Dia da Mulher: DPU propõe medidas para divulgação responsável de casos de feminicídio Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou ao Ministério das Mulheres, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, nota técnica com propostas destinadas a orientar a divulgação responsável de casos de feminicídio na imprensa e nas redes sociais. Assinado pela […]
Valores recebidos de pensão alimentícia não podem mais ser tributados no imposto de renda
Notícias Valores recebidos de pensão alimentícia não podem mais ser tributados no imposto de renda Brasília – A Receita Federal do Brasil (RFB) não pode mais realizar tributação no imposto de renda de valores recebidos a título de pensão alimentícia. A decisão é resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no 5422, que transitou em julgado […]
Equipe da DPU visita Centro de Referência e Atendimento para Migrantes no Rio de Janeiro
Notícias Equipe da DPU visita Centro de Referência e Atendimento para Migrantes no Rio de Janeiro Rio de Janeiro – O defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) e a equipe de Serviço Social da Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro (RJ) fizeram uma visita ao Centro de Referência e Atendimentos para Migrantes do […]
União adequará formulários do CPF para incluir diversos gêneros
Notícias União adequará formulários do CPF para incluir diversos gêneros Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu que o governo federal adeque seus formulários relacionados ao cadastramento ou retificação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e respeite a multiplicidade de arranjos familiares e de identidades de gênero, bem como a existência da condição de […]
DPU recomenda medidas contra o bloqueio de contas da CEF sem aviso prévio
Notícias DPU recomenda medidas contra o bloqueio de contas da CEF sem aviso prévio Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou à Caixa Econômica Federal (CEF), nessa quarta-feira (6), recomendação com uma série de medidas relacionadas a bloqueios de contas da instituição bancária que têm sido realizados sem aviso prévio aos titulares e com […]
DPU pede mudança em portaria do INSS que pode prejudicar crianças hipervulnerabilizadas
Notícias DPU pede mudança em portaria do INSS que pode prejudicar crianças hipervulnerabilizadas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em que solicita mudança em portaria que estabelece regras para crianças e adolescentes que têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas que precisam passar […]
Lei que proíbe a pesca em MT é inconstitucional e viola tratados de direitos humanos
Notícias Lei que proíbe a pesca em MT é inconstitucional e viola tratados de direitos humanos Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU), por intermédio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso (DRDH/MT), emitiu nota técnica sobre a Lei Ordinária n° 12.197, sancionada em 20 de julho de 2023 pelo Governo do Estado […]
ONU: DPU apresenta relatório do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Notícias ONU: DPU apresenta relatório do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Genebra – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da sessão do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, e apresentou o relatório da entidade sobre Pacto Internacional. A instituição foi representada […]
Cinco motivos para votar nas eleições dos Conselhos Tutelares
Notícias Cinco motivos para votar nas eleições dos Conselhos Tutelares Brasília – No dia 1º de outubro, brasileiras e brasileiros vão ter a oportunidade de votar em representantes para os Conselhos Tutelares de suas cidades. O voto não é obrigatório, ao contrário do que acontece nas eleições para vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidente. Apesar […]