DPU e MPF concorrem a prêmio com ação para evitar deportação de venezuelanos

Notícias DPU e MPF concorrem a prêmio com ação para evitar deportação de venezuelanos Brasília – No dia 23 de dezembro, às 12h (horário de Brasília), em sessão da Suprema Corte de Justiça da Nação do México (SCJN), ocorre a outorga do Prêmio Sentenças 2021: Acesso à Justiça de Pessoas Migrantes ou Sujeitas à Proteção Internacional. […]

DPU debate impactos da pandemia para migrantes e refugiados/as indígenas venezuelanos

Notícias DPU debate impactos da pandemia para migrantes e refugiados/as indígenas venezuelanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na quinta feira (28), do lançamento do Informe sobre os impactos da covid-19 nas pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela, promovido pelo Setor de Proteção da Plataforma R4V e a unidade sobre Refugiados e deslocamento […]

DPU lança 1º Informe Defensorial do Comitê Temático Pacaraima

Notícias DPU lança 1º Informe Defensorial do Comitê Temático Pacaraima Brasília – O Comitê Temático Especializado da Defensoria Pública da União para acompanhamento do fluxo migratório na fronteira entre Brasil e Venezuela (CTE/Pacaraima) apresenta o 1º Informe Defensorial, no qual aborda as conclusões da segunda missão de monitoramento da situação de pessoas migrantes e refugiadas venezuelanas […]

Refúgio e assistência jurídica oferecida pelas defensorias públicas é tema de seminário

Notícias Refúgio e assistência jurídica oferecida pelas defensorias públicas é tema de seminário Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), o Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM) e a Iniciativa Conjunta EU-ICMPD MIgration EU eXpertise+ (MIEUX+) promoveram nesta quinta-feira (17) o seminário regional Processo de Solicitação de Refúgio e Assistência Jurídica Oferecida pelas […]