Comitê Altamira atua em benefício de comunidades indígenas do Médio Xingu
Notícias Comitê Altamira atua em benefício de comunidades indígenas do Médio Xingu Brasília – Após atuação do Comitê Temático Altamira da Defensoria Pública da União (DPU), restou estabelecida uma parceria entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Caixa Econômica Federal (CEF) para atuação com as comunidades indígenas do Médio Xingu. O projeto piloto objetiva […]
DPU ajuíza ação em defesa de 239 famílias na região de Altamira (PA) – [#26088]
Notícias DPU ajuíza ação em defesa de 239 famílias na região de Altamira (PA) Altamira – A Defensoria Pública da União (DPU) no Pará ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com pedido de tutela provisória de urgência, na defesa dos direitos de 239 […]
DPU pede inscrição de famílias indígenas na Tarifa Social de Energia Elétrica no Pará
Notícias DPU pede inscrição de famílias indígenas na Tarifa Social de Energia Elétrica no Pará Altamira – Nesta segunda-feira (21), o Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira, da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu ofício à Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social (SEMUTS) de Vitória do Xingu (PA) solicitando que as aldeias da Terra Indígena (TI) […]
Comunidades integrantes do movimento Xingu Vivo recebem visita da DPU
Notícias Comunidades integrantes do movimento Xingu Vivo recebem visita da DPU Brasília – Integrantes do Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira, da Defensoria Pública da União (DPU), participaram, na sexta-feira (11), de um encontro com representantes da ONG Xingu Vivo Para Sempre. A ação encerrou a primeira visita técnica de 2022 às populações vulneráveis do município paraense e […]
Populações afetadas pela construção da usina de Belo Monte (PA) recebem visita técnica da DPU – [#25326]
Notícias Populações afetadas pela construção da usina de Belo Monte (PA) recebem visita técnica da DPU Altamira – O Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira, da Defensoria Pública da União (DPU), iniciou na terça-feira (8) a primeira visita técnica em 2022 às populações vulneráveis no município paraense e demais cidades integrantes da região do Xingu. Até sexta-feira […]
Secretaria de Articulação da DPU atua em casos de grande impacto social
Notícias DPU participa de capacitação de agentes públicos no combate ao tráfico de pessoas Brasília – No ano de 2021, a Defensoria Pública da União (DPU) instituiu Comitês Temáticos Especializados de acompanhamento e defesa dos direitos das pessoas e grupos vulneráveis em situações de grande impacto social, coordenados pela Secretaria Geral de Articulação Institucional (SGAI). A […]
Atuação coletiva em direitos humanos também foi destaque na DPU em 2021
Notícias Atuação coletiva em direitos humanos também foi destaque na DPU em 2021 Brasília – Além dos atendimentos em causas individuais, soma-se ao trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) a atuação coletiva, de forma judicial e extrajudicial. Em 2021, inúmeras pessoas e grupos foram alcançados pelas ações desenvolvidas pelos 15 grupos de trabalho (GTs) da […]
Missão em prol de migrantes em São Gabriel da Cachoeira une DPU, MPF e DPE no Amazonas
Notícias Missão em prol de migrantes em São Gabriel da Cachoeira une DPU, MPF e DPE no Amazonas Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) expediram recomendações para assegurar os direitos de migrantes em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros […]
DPU participa de reunião com representantes das Nações Unidas
Notícias DPU participa de reunião com representantes das Nações Unidas Brasília – O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, participou de reunião, nesta terça-feira (23), com representantes das Nações Unidas. O encontro aconteceu na sede da Defensoria Pública da União, em Brasília (DF). Durante o encontro, Daniel Macedo fez uma breve apresentação da Defensoria para Silvia Rucks, […]
Famílias impactadas por hidrelétrica em Altamira (PA) serão realocadas
Famílias impactadas por hidrelétrica em Altamira (PA) serão realocadas Belém – Após recomendação expedida pela Defensoria Pública da União (DPU) em conjunto com o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) e o Ministério Público Federal (MPF) para tratar dos impactos nas casas das famílias do bairro Independente I, em Altamira (PA), provocados pela usina […]