Brasília – Após atuação do Comitê Temático Altamira da Defensoria Pública da União (DPU), restou estabelecida uma parceria entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Caixa Econômica Federal (CEF) para atuação com as comunidades indígenas do Médio Xingu. O projeto piloto objetiva realizar o atendimento inicial de 150 indígenas, com acompanhamento do órgão indigenista, mediante agendamento prévio nas agências da CEF da região de Altamira (PA), visando a concessão dos benefícios sociais.

A mudança do Bolsa Família para o Auxílio Brasil ocasionou o cancelamento em massa dos cartões assistenciais dos indígenas aldeados, gerando confusão e sobrecarga de atendimento junto às agências da CEF na região. Conforme relatado pela Funai à DPU em fevereiro, diariamente dezenas de indígenas precisam ser acompanhados até as agências da Caixa para atualização cadastral, pois eles não estão conseguindo acessar os serviços bancários nas lotéricas ou em caixas de autoatendimento.

Como desdobramento, o Comitê Altamira solicitou que fosse realizada uma reunião entre DPU, Funai e Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal em Belém. O defensor regional de Direitos Humanos substituto no Pará, Wagner Wille Nascimento Vaz, participou do encontro virtual. Em seguida, ficou definida a possibilidade de atendimento especializado aos indígenas, mediante participação da Funai e agendamento prévio com a Caixa.

Comitê Altamira

Criado em abril de 2021, o comitê tem como objetivo prestar orientação e assistência jurídica gratuita às comunidades tradicionais e indígenas, bem como aos grupos de moradores, pescadores, agricultores e demais atingidos pelo processo de licenciamento do projeto Volta Grande de mineração na região do Xingu.

O local já enfrenta os impactos da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte. O comitê atua, em especial, em ações emergenciais, reparações devidas e no direito a indenizações por danos materiais e imateriais, em razão dos atuais e potenciais desdobramentos do empreendimento.

Acesse o Informe Defensorial 01/2021 do Comitê Altamira.

GMFB/ACAG
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União