Nota Técnica n. 15/2023 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Para subsidiar pedido da Defensoria Pública da União de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no 973 em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF)

Nota Técnica n. 15/2023 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Para subsidiar pedido da Defensoria Pública da União de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no 973 em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) 

Defensor atua como amicus curiae em processo no TRF4

Defensor atua como amicus curiae em processo no TRF4 Porto Alegre – A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu, por maioria, um incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) no qual a Defensoria Pública da União (DPU) atuou como amicus curiae, em dezembro de 2018. O IRDR foi proposto para uma trabalhadora […]

DPU atua como amicus curiae no STF em julgamento de extradição de turco

DPU atua como amicus curiae no STF em julgamento de extradição de turco Brasília – A Defensoria Pública da União participou como amicus curiae (amigo da Corte) em sessão acontecida na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa terça-feira (6), em Brasília. O defensor público federal Bruno Arruda, que integra a Assessoria Especial de Atuação no STF […]

DPU é amicus curiae em julgamento de prisão em segunda instância

DPU é amicus curiae em julgamento de prisão em segunda instância Brasília – Ao participar como amicus curie – amigo da corte – do julgamento da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância, no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (17), o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, destacou que o debate atinge diretamente as […]