Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) começa, na próxima segunda-feira (29), a quinta semana de atendimentos do programa ‘Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul’. O projeto, que realizará 90 missões para a prestação de assistência extrajurídica e jurídica, contemplará oito municípios e oito comunidades indígenas e quilombolas até o dia 2 de agosto.

As missões irão levar auxílio para 111 municípios do Rio Grande do Sul. Na quinta semana, a Caravana irá oferecer assistência jurídica integral e gratuita para a população de oito municípios afetados pelas enchentes: Porto Alegre (região da Ilha da Pintada), Severiano de Almeida, Barra do Rio Azul, Seberi, Erval Grande, Mostardas, Palmares do Sul e São Leopoldo. Na capital gaúcha, também acontecem missões nas comunidades quilombolas Fidélix, do Areal, da Família Lemos e Vila dos Papeleiros.

A iniciativa conta com a colaboração de diversos parceiros, incluindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e Procuradoria Federal, Justiça Federal, Caixa Econômica Federal (CEF), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), Receita Federal, Ministério Público Federal, Registro Civil, Procuradoria Regional da República da 4ª Região (MPF/PRR4), Força Aérea Brasileira (FAB), Exército e Marinha, entre outros.

Atendimentos e documentação

Os atendimentos abrangem orientações sobre direitos, assistência jurídica e extrajurídica, além da continuidade dos processos após as missões. A DPU também irá auxiliar no acesso a benefícios como Auxílio Reconstrução, Saque-Calamidade do FGTS, seguro habitacional pela Caixa Econômica Federal (CEF), Bolsa Família e Auxílio Gás.

Para receber atendimento, os interessados podem apresentar algum documento de identificação (RG, CNH, carteira de trabalho ou certidão de nascimento), CPF, comprovante de residência e qualquer documentação pertinente ao caso.

Público-alvo

O programa vai atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, pessoas privadas de liberdade e população em situação de rua. A escolha dos municípios considerou a Nota Técnica 05/2024 do Prodoc do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que realizou uma análise dos municípios com pessoas em situação de abrigo devido às enchentes no Rio Grande do Sul, em relação ao número de pessoas abrigadas e ao montante de pessoas vulnerabilizadas a partir de dados do CadÚnico.

Além disso, considerou-se o Decreto nº 57614, de 13 de maio de 2024, do Rio Grande do Sul, que reitera o estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas. A escolha dos municípios levou em consideração, ainda, as localidades das seções e subseções da Justiça Federal, bem como a distância entre elas.

Para moradores de municípios não alcançados pelas missões presenciais, o atendimento está disponível pelo aplicativo DPU Cidadão e pelo WhatsApp (61) 98352-0067.

Confira os locais e horários de atendimento:

PORTO ALEGRE
Datas e horários: 29 de julho a 2 de agosto, segunda a sexta-feira, das 09h às 17h
Local: Colônia de Pescadores Z-5
Endereço: Rua Nossa Sra. da Boa Viagem, 1916 – Arquipélago (Ilha da Pintada), Porto Alegre/RS – CEP 90090-140
MISSÕES IN LOCO: Comunidade quilombola Fidélix, Comunidade quilombola do Areal, Comunidade quilombola da Família Lemos e Vila dos Papeleiros.

SEVERIANO DE ALMEIDA
Datas e horários: 29 de julho, segunda-feira, das 15h às 18h; e 30 e 31 de julho, terça e quarta-feira, das 9 às 17h.
Local: CRAS – Centro de Referência de Assistência Social
Endereço: Rua Alberto Sassi, 42 – Centro, Severiano de Almeida/RS – CEP 99810-000

BARRA DO RIO AZUL
Datas e horários: 1° de agosto, quinta-feira, das 9h às 17h; e 2 de agosto, sexta-feira, das 08h às 11h.
Local: Centro de Eventos Barra do Rio Azul
Endereço: Rua dos Crisântemos, 110 – Centro, Barra do Rio Azul/RS – CEP 99795-000

SEBERI
Datas e horários: 29 de julho, segunda-feira, das 15h às 18h; e 30 e 31 de julho, quarta e quinta-feira, das 9h às 17h;
Local: Ginásio Municipal de Seberi
Endereço: Av. Gen. Flôres da Cunha, 1502-1600 – Centro, Seberi/RS – 98380-000

ERVAL GRANDE
Datas e horários: 1° de agosto, quinta-feira, das 9h às 17h; e 2 de agosto, sexta-feira, das 08h às 11h.
Local: Clube Ervalense
Endereço: Praça da Bandeira, sem número (em frente as quadras de futebol) – CEP 99750-000

MOSTARDAS
Datas e horários: 29 de julho, segunda-feira: das 14h às 18h; e 30 de julho, terça-feira: das 8h às 16h.
Local de Mostardas: Ginásio Municipal Mário da Silva Collares
Endereço: Avenida Padre Simão, 305 – Centro, Mostardas/RS – CEP 96270-000

PALMARES DO SUL
Datas e horários: 31 de julho e 1° de agosto, quarta e quinta-feira: das 9h às 17h; e 2 de agosto, sexta-feira: 9h às 14h.
Local: Câmara de Vereadores
Endereço: Rua Nossa Senhora dos Navegantes, 432 – Centro, Palmares do Sul/RS – CEP 95540-000

SÃO LEOPOLDO
Datas e horários: de 29 de julho a 2 de agosto, segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
Local: Galpão Crioulo do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado
Endereço: Rua Pres. João Goulart, 139 – Morro do Espelho São Leopoldo – RS – CEP 93030-090

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União