Brasília – Nessa quarta-feira (9), a Defensoria Pública da União DPU) participou da audiência de conciliação, realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), referente ao processo coletivo que trata das obrigações da Mineradora Vale de reparação integral dos danos ambientais, sociais e econômicos sofridos pelas pessoas e grupos sociais vulneráveis vitimados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.

A audiência, conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, também contou com a participação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Ministério Público Estadual, Advocacia-Geral do Estado e advogados representantes da mineradora.

A DPU foi representada pelos integrantes do Comitê Rio Doce e Brumadinho – instituído pela Portaria DPGF nº 850/2020 – o secretário-geral de Articulação Institucional, defensor público federal Gabriel Saad Travassos, a defensora pública federal Lígia Prado da Rocha e o defensor regional de Direitos Humanos da DPU em Minas Gerais, defensor público federal João Márcio Simões.

A DPU defendeu que fosse garantida a prévia consulta e participação da população atingida no acordo e na definição das prioridades para a reparação dos danos, bem como que fosse estabelecido um cronograma prévio sobre as audiências, com a devida publicidade, para a continuidade das negociações.

Crédito da foto: Riva Moreira/TJMG

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União