DPU – Direitos Humanos

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NOTA TÉCNICA Nº 4 – busca contribuir com a edição da Portaria Interministerial que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação à tramitação dos requerimentos de autorização de residência, registro e emissão da Carteira de Registro Nacional Migratório concedida à criança ou ao adolescente nacional de outro país ou apátrida, desacompanhado ou abandonado, que se encontre em ponto de controle migratório nas fronteiras brasileiras ou no território nacional.

NOTA TÉCNICA Nº 4 – DPUCAESP/GDPCCAESP/19OFSCR CAESP

Direitos dos migrantes e apátridas são discutidos pela DPU no Ministério das Relações Exteriores

Direitos dos migrantes e apátridas são discutidos pela DPU no Ministério das Relações Exteriores Brasília – Defensores públicos federais estiveram em reunião com o diretor do Departamento de Nações Unidas do Itamaraty, ministro Adriano Silva Pucci, nesta quarta-feira (26), em Brasília, para tratar de Recomendações expedidas pela Defensoria Pública da União ao Itamaraty, encaminhadas por […]

Ação busca assegurar direito de residência e refúgio a migrantes no RS

Ação busca assegurar direito de residência e refúgio a migrantes no RS Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou na sexta-feira (14) ação civil pública na Justiça Federal em face da União com tutela de urgência, pedindo que a União que se abstenha de praticar atos de deportação ou medida compulsória de […]

Mutirão para regularização migratória conta com atuação da DPU no Recife

Mutirão para regularização migratória conta com atuação da DPU no Recife Recife – A regularização de imigrantes venezuelanos indígenas da etnia Warao, que estão morando na Região Metropolitana do Recife, foi o foco de um mutirão realizado nos dias 24, 25 e 26 de maio em Pernambuco. A organização da ação contou com a participação […]

Migrações é tema de reunião entre DPU-Foz e alunos da UNIOESTE

Migrações é tema de reunião entre DPU-Foz e alunos da UNIOESTE Curitiba – A Defensoria Pública da União (DPU) em Foz do Iguaçu (PR) participou, na última sexta-feira (28), de uma roda de conversa com docentes, alunos e ex-alunos da Clínica de Direitos Fundamentais Sociais e Migrações da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), […]

DPU promove de seminário em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+

DPU promove de seminário em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), através do seu Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBT, promove nesta segunda (28) e terça-feira (29) o “Ciclo de Diálogos LGBTI+”, em parceira com a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos-LGBTI […]

Defensor e integrantes de ONG discutem acesso à saúde à população LGBTI

Defensor e integrantes de ONG discutem acesso à saúde à população LGBTI Florianópolis – O acesso a atendimento humanizado em serviços públicos de saúde e cirurgias de redesignação sexual para transexuais que queiram fazer o procedimento serão alguns dos temas de trabalho do defensor regional de direitos humanos de Santa Catarina, Célio Alexandre John, ao […]

Mulher trans impedida de usar banheiro consegue indenização por dano moral

Mulher trans impedida de usar banheiro consegue indenização por dano moral Recife – G.K.F.S. obteve uma indenização por dano moral após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em Natal (RN). A mulher transgênero foi abordada para que se retirasse de banheiro feminino em estação de trem da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A […]