Idoso com cegueira recebe benefício assistencial e R$ 17 mil de atrasados
Idoso com cegueira recebe benefício assistencial e R$ 17 mil de atrasados Salvador – Atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador garantiu a M.H.S.L., 60 anos, a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e o pagamento de parcelas retroativas. O benefício foi implantado em maio de 2020 e, no mês de agosto, […]
Junho Violeta: Grupo de Trabalho Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência publica nota
Junho Violeta: Grupo de Trabalho Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência publica nota Brasília – No dia 15 de junho, celebra-se o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Instituído em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, tem por objetivo […]
Nota Técnica 3403247/2019 – considerações técnico-jurídicas acerca do Projeto de Lei 882/19, chamado medidas anticrime, de iniciativa do Poder Executivo Federal, que visa a alterar normativos de matéria criminal e de execução penal no intuito de estabelecer medidas contra a corrupção, o crime organizado e os crimes praticados com grave violência à pessoa por meio de propostas que denotam recrudescimento da política criminal nacional, sobretudo de encarceramento.
Nota Técnica nº SEI 3403247 – GTPSP
Nota Técnica nº 3403273/2019- repúdio às alterações promovidas pelo Decreto nº 9.831, de 10 de junho de 2019, que remanejou cargos até então ocupados por representantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) para outra pasta da Administração Federal
3403273 3403273/2019 3403273 3403273/2019 u repúdio às alterações promovidas pelo Decreto nº 9.831, de 10de junho de 2019, que remanejou cargos até então ocupados por representantes doMecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) para outra pasta daAdministração Federal Nota Técnica nº SEI 3403273 – GTPSP
Nota Técnica nº 1/2021 (4314713) – trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5170, referente à responsabilidade civil do Estado pelos danos morais causados aos detentos submetidos a condições sub-humanas, insalubres, degradantes ou de superlotação.
Nota Técnica nº 1/2021 (4314713)
Nota Técnica nº 10/2021 – analisa a minuta de resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre “procedimentos para o tratamento das pessoas migrantes custodiadas, acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade, e confere diretrizes para assegurar os direitos dessa população no âmbito criminal do Poder Judiciário”
Nota Técnica nº SEI 4371468 – GTPSP
Covid: 2ª Turma do STF referenda HC a presos em risco em local superlotado
Covid: 2ª Turma do STF referenda HC a presos em risco em local superlotado Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, de maneira unânime, liminar em habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) para que os juízes de execução penal de todo o País concedam progressão antecipada da pena […]
DPU propõe implementação da visita virtual aos presos do Mercosul
DPU propõe implementação da visita virtual aos presos do Mercosul Buenos Aires – O direito à Visita Virtual para pessoas privadas de liberdade foi discutido na XXVIII Reunião de Defensorias Públicas Oficiais do Mercosul (Redpo), realizada em Buenos Aires, Argentina, entre os dias 16 e 17 de maio, onde defensorias públicas oficiais do Mercosul aprovaram […]
DPU discute no STF o estado de coisas inconstitucional do Sistema Penitenciário Nacional
DPU discute no STF o estado de coisas inconstitucional do Sistema Penitenciário Nacional Brasília – A audiência pública “O Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Penitenciário Nacional”, realizada nesta segunda-feira (14), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), contou com a participação da Defensoria Pública da União (DPU) abrindo o painel de expositores. Os debates foram convocados […]
NOTA TÉCNICA Nº 4 – contribuições aos debates a respeito da minuta da Resolução Normativa n. 29, que pretende disciplinar a utilização do Sisconare, sistema informatizado para o processamento das solicitações de reconhecimento da condição de refugiado de que trata a Lei 9.474/97
NOTA TÉCNICA Nº 4 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU