DPU participa de sessão da Aidef sobre assistência a migrantes e refugiados

DPU participa de sessão da Aidef sobre assistência a migrantes e refugiados Brasília – Uma proposta de rede e modelo regional de assistência jurídica a pessoas em situação de mobilidade – migrantes e refugiados – foi apresentada em sessão da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (Aidef), que ocorreu em 21 de dezembro. Os membros da associação […]

DPGF participa de encontro do Programa Eurosocial+ em Cartagena

DPGF participa de encontro do Programa Eurosocial+ em Cartagena Brasília – O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, representou a Defensoria Pública da União (DPU) no II Encontro do Programa EurosociaL+: Confiança e Coesão Social, ocorrido na cidade de Cartagena das Índias, Colômbia, entre os dias 9 e 12 de julho. O Eurosocial+ é um programa […]

AIDEF e EUROsociAL+ apresentam diagnóstico sobre atenção a migrantes

AIDEF e EUROsociAL+ apresentam diagnóstico sobre atenção a migrantes Brasília – O Programa EUROsociAL+ da União Europeia e a Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) trabalham há meses no desenvolvimento de um modelo regional de assistência jurídica às pessoas em situação de mobilidade (migrantes e refugiados), como primeiro passo para a posterior criação de uma rede […]

DPU lança 1º Informe Defensorial do Comitê Temático Pacaraima

Notícias DPU lança 1º Informe Defensorial do Comitê Temático Pacaraima Brasília – O Comitê Temático Especializado da Defensoria Pública da União para acompanhamento do fluxo migratório na fronteira entre Brasil e Venezuela (CTE/Pacaraima) apresenta o 1º Informe Defensorial, no qual aborda as conclusões da segunda missão de monitoramento da situação de pessoas migrantes e refugiadas venezuelanas […]

Refúgio e assistência jurídica oferecida pelas defensorias públicas é tema de seminário

Notícias Refúgio e assistência jurídica oferecida pelas defensorias públicas é tema de seminário Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), o Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM) e a Iniciativa Conjunta EU-ICMPD MIgration EU eXpertise+ (MIEUX+) promoveram nesta quinta-feira (17) o seminário regional Processo de Solicitação de Refúgio e Assistência Jurídica Oferecida pelas […]

Embarcações no rio Xingu: DRDH/MT atua para garantir direitos dos Mebêngôkre/Kayapó

Notícias Embarcações no rio Xingu: DRDH/MT atua para garantir direitos dos Mebêngôkre/Kayapó Cuiabá – O defensor regional de direitos humanos (DRDH) no Mato Grosso (MT), Renan Vinicius Sotto Mayor, esteve na aldeia indígena Piaraçu, na Terra Indígena Capoto Jarina, no dia 28 de maio, para intermediar o diálogo entre os Mebêngôkre/Kayapó, o Ministério Público Federal […]

Comitê Temático Altamira (PA) lança informe defensorial

Notícias Audiência Pública em Altamira ouve moradores prejudicados por Belo Monte Altamira – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou uma audiência pública, na última quinta-feira (20), para tratar dos impactos nas casas das famílias moradoras da lagoa e entorno do Bairro Independente 1 em Altamira (PA) provocados pela hidrelétrica de Belo Monte. Com suas residências […]

DPU promove visita virtual internacional entre Brasil e Peru

Notícias DPU promove visita virtual internacional entre Brasil e Peru Brasília – Mais uma edição do projeto Visita Virtual Internacional foi realizada no dia dia 19 de abril, a pedido da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal (AASTF) da Defensoria Pública da União (DPU) em articulação com a Secretaria de Apoio à Atuação no Sistema […]

Vale é notificada por omissão no Caso Rio Doce

Notícias Vale é notificada por omissão no Caso Rio Doce Brasília – Na sexta-feira (12), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Espírito Santo e o Ministério Público Federal notificaram extrajudicialmente a mineradora Vale em razão de a empresa ter se omitido na mesa de negociação para reparação dos danos sofridos pelas comunidades […]

Pesquisa traz mapeamento da situação das Defensorias Públicas pelo país

Eventos Pesquisa traz mapeamento da situação das Defensorias Públicas pelo país Brasília – Os resultados da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2021 foram lançados nesta sexta-feira (21) pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) junto ao Conselho Nacional dos Corregedores Gerais (CNCG) e à Defensoria Pública da União (DPU). A apresentação foi transmitida ao vivo […]