Altamira – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou uma audiência pública, na última quinta-feira (20), para tratar dos impactos nas casas das famílias moradoras da lagoa e entorno do Bairro Independente 1 em Altamira (PA) provocados pela hidrelétrica de Belo Monte.

Com suas residências prejudicadas por alagamentos provocados após a construção da hidrelétrica na região, famílias de 195 imóveis lutam para serem realocadas em regiões com condições sanitárias adequadas.

“Nesse ano passei dois meses vivendo dentro da água, com a casa alagada. Não tenho dinheiro para pagar aluguel, fui cadastrado, e a Norte Energia não toma uma providência no meu caso. Minha casa está toda rachada, mas eu não tenho para onde ir, o único lugar que eu tenho é esse”, lamentou Valdinei Brandão, residente Bairro Independente 1.

Convidada para a audiência, a Norte Energia, concessionária de Belo Monte, não participou e informou que discute o assunto com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que já havia recomendado à empresa a relocação das famílias moradoras das palafitas e de imóveis que não fossem possíveis de se ligar na rede de saneamento por gravidade.

598 famílias que vivam no local já foram realocadas pela Norte Energia, mas ainda restam 195 imóveis cadastrados que a empresa não remove, nem indeniza os moradores. Ao visitar estes imóveis restantes no polígono da lagoa do bairro Jardim Independente I em dezembro de 2019, a Norte Energia verificou a existência de 88 residências passíveis de atendimento de ligação à rede de esgoto por gravidade, 79 imóveis não passíveis de atendimento e 18 imóveis com ligação domiciliar executada, porém com possibilidade de retorno de efluentes para as residências.

Mesmo verificando a situação urgente daqueles 97 imóveis sem rede de saneamento adequada que precisam ser retirados, a empresa Norte Energia não avançou na solução do problema.

“O Comitê Altamira convocou a audiência pública por entender necessário coletar informações atualizadas para subsidiar a atuação da DPU em prol das famílias assistidas. Cerca de cinquenta moradores acompanharam o ato virtualmente, o que demonstra uma grande adesão da população local. Também foi muito significativa a presença do Ibama, Funai, MPF, MP/PA e representantes dos poderes legislativo e executivo de Altamira. A atuação extrajudicial é uma das funções institucionais da DPU, e dar voz às pessoas cujos direitos estão sendo violados é essencial para solucionar as demandas que nos são apresentadas” afirmou a defensora pública federal Elisângela Machado.

De acordo com o Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB), a condicionante 2.11 da Licença de Operação, e dois pareceres técnicos do IBAMA (parecer nº 23/2018 e parecer nº 29/2020) confirmam a obrigação da Norte Energia em retirar imediatamente estes 97 imóveis e garantir os direitos de seus moradores.

O Ibama comprometeu-se a finalizar um parecer técnico em breve.

Convocada pelo Comitê Temático Especializado da DPU para acompanhamento, planejamento e adoção de ações estratégicas com as comunidades vulneráveis da região de Altamira e do Xingu, a audiência contou com a participação da DPU, representada pela defensora pública federal Elisângela Machado, do Ibama, da Prefeitura de Altamira, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público Estadual (MPE), da Fundação Nacional do índio (Funai), da Câmara Municipal de Altamira, do Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB), da Associação de Moradores (AMBAJI) e da Associação Indígena Inkuri.

MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União