Defensores timorenses visitam DPU/DF de Segunda Categoria

Defensores timorenses visitam DPU/DF de Segunda Categoria Brasília, 18/05/2011 – Os Defensores Públicos do Timor-Leste Câncio Xavier, Márcia Sarmento e Sérgio Quintas visitaram a Defensoria Pública da União de Segunda Categoria no Distrito Federal nessa terça-feira (17). O intercâmbio institucional integra a 2ª Missão de Estudos de Defensores timorenses e complementa participação da DPU em projeto […]
Defensores timorenses iniciam missão de intercâmbio no Brasil

Defensores timorenses iniciam missão de intercâmbio no Brasil Brasília, 16/05/2011 – Dirigentes da Defensoria Pública-Geral da União (DPGU) recepcionaram, na manhã desta segunda-feira (16), os três Defensores timorenses que estão no Brasil para intercâmbio no âmbito da 2ª Missão de Estudos de Defensores Públicos do Timor-Leste. A iniciativa complementa participação da Defensoria Pública da União (DPU) […]
Defensores timorenses conhecem estrutura do STF

Defensores timorenses iniciam missão de intercâmbio no Brasil Brasília, 05/10/10 – Nesta terça-feira (5), a missão de estudos dos Defensores Públicos timorenses Fernando Lopes de Carvalho, Manoel Sarmento e Olga Barreto Nunes teve como cenário o Supremo Tribunal Federal (STF), onde foram recepcionados pelo vice-Presidente, Ministro Carlos Ayres Britto. Acompanharam a delegação estrangeira o Defensor Público-Geral […]
Governo do Timor-Leste presta homenagem a Paulo Unes

Governo do Timor-Leste presta homenagem a Paulo Unes Brasília, 28/09/2010 – O Governo do Timor-Leste homenageou o Defensor Público Federal Paulo Alfredo Unes Pereira, morto em missão internacional naquele país, com uma cerimônia de despedida na manhã dessa terça-feira, horário local. Um cortejo percorreu boa parte da capital Díli, acompanhando o corpo desde o Hospital Nacional até […]
Nota de Pesar pelo falecimento de Paulo Unes Pereira

Nota de Pesar pelo falecimento de Paulo Unes Pereira Defensoria Pública da União Defensoria Pública-Geral da União NOTA DE PESAR A Defensoria Pública da União (DPU) manifesta pesar e consternação pela morte do Defensor Público Federal Paulo Alfredo Unes Pereira, que se encontrava no Timor-Leste em missão humanitária para o fortalecimento da Justiça no país. […]
Timorenses conhecem local de atendimento aos povos amazônicos

Timorenses conhecem local de atendimento aos povos amazônicos Brasília, 17/09/10 – Em reunião com a direção da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Seind) nessa quarta-feira (15), o Defensor Público Federal Eduardo Paredes apresentou aos Defensores timorenses Fernando Lopes de Carvalho, Manoel Sarmento e Olga Barreto Nunes, em intercâmbio no Amazonas, o espaço onde será realizado […]
Defensores timorenses discutem legislação brasileira em Manaus

Defensores timorenses discutem legislação brasileira em Manaus Brasília, 16/09/2010 – Os Defensores Públicos Federais Eduardo Paredes e Ricardo Giori promoveram nessa terça-feira (14) um encontro entre Defensores Públicos timorenses e Procuradores da República, na sede do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM). O diálogo abrangeu temas como legislações eleitoral e ambiental e a atuação independente da […]
Apoio ao Fortalecimento do Setor de Justiça de Timor-Leste

Apoio ao Fortalecimento do Setor de Justiça de Timor-Leste O Timor-Leste é o primeiro país da Ásia a ter um modelo de Defensoria Pública, e o Brasil, por meio da Defensoria Pública da União e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC – MRE), teve papel essencial na implementação dessa instituição. A DPU colabora, desde 2005, […]
Com reunião e ofício a conselhos, DPU busca facilitar exercício profissional por migrantes no Brasil

Com reunião e ofício a conselhos, DPU busca facilitar exercício profissional por migrantes no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ofício a presidentes de conselhos profissionais e à Ordem dos Advogados do Brasil com esclarecimentos sobre a identificação civil de pessoas migrantes e aceitação de seus documentos para fins de inscrição profissional. O […]
Lei nº 12.714/2012 – Dispõe sobre o sistema de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança
Lei nº 12.714/2012 – Dispõe sobre o sistema de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança