Webinário “Caminhos para igualdade de gênero”
Webinário “Caminhos para igualdade de gênero” Brasília – Nessa quinta-feira (2), a defensora pública federal Liana Lidiane Pacheco Dani participou do evento virtual Violência política contra as mulheres: compromissos para o futuro, promovido pela ONU Mulheres e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O debate é parte da agenda oficial de ações em torno […]
Recomendação para que grávidas e lactantes sejam incluídas na categoria “comorbidades” do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19
RECOMENDAÇÃO Nº 4349264 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU
Recomendação ao Ministro das Relações Exteriores que o procedimento atualmente utilizado para o exame dos pedidos de visto seja adequado aos parâmetros da Constituição e da legislação brasileira, incluída a Lei 9784/99
RECOMENDAÇÃO Nº 4226549 – DPU SP/GABDPC SP/2DRDH SP
Recomendação para a prorrogação do direito de visto e autorização de residência para fins de acolhida humanitária em favor de nacionais haitianos e apátridas residentes na República do Haiti, hoje previsto na Portaria Interministerial nº 13, de 16 de dezembro de 2020
RECOMENDAÇÃO Nº 4879145 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU
Recomendação para viabilizar a formulação de pedidos de reconhecimento da condição de apátrida de direito e de fato nos postos consulares do exterior e assegurar a imediata entrada dos solicitantes no Brasil
Recomendação Nº 4394307 – DPU SP/GABDPC SP/2DRDH SP
Ofício Circular referente as negativas ou os óbices ao registro civil decorrente da ausência de documentos brasileiros, da não aceitação de passaportes e/ou cédulas de identidade estrangeiras como documentos de identificação, da expiração do prazo de validade de documentos ou mesmo da alegação de impossibilidade de prática de ato da vida civil por migrante irregular, em prejuízo aos direitos da criança
Ofício Circular – Nº 4430260/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU
Escola Nacional da DPU inicia curso online sobre trabalho de catadores e atuação de Defensorias
Escola Nacional da DPU inicia curso online sobre trabalho de catadores e atuação de Defensorias Brasília – Começou nessa segunda-feira (14) o curso “Catadoras e Catadores e a atuação das Defensorias Públicas” promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Associação Nacional das […]
Ofício Circular à governadores e prefeitos sobre Nota Técnica nº 768/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, dando ciência do teor da nota técnica e recomendando que a vacinação das pessoas em situação de rua no respectivo ente federativo
Ofício – Nº 4514755/2021 – DPU/GTR DPGU
Nota Técnica ao Substitutivo Geral nº 031.00016.2021 apresentado ao Projeto de Lei constante da Proposição nº 005.00103.2021 que institui o Programa Mesa Solidária no Município de Curitiba
Nota Técnica Nº 1 – DPGU/SGAI DPGU/GTR DPGU
Recomendação ao Ministro da Saúde para a implementação com urgência do sistema unificado de controle da fila de vacinação, conforme previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19
Recomendação Nº 4210597 – DPGU/SGAI DPGU/GABSGAI DPGU