Nota Técnica n. 15/2023 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Para subsidiar pedido da Defensoria Pública da União de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no 973 em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF)
Nota Técnica n. 15/2023 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Para subsidiar pedido da Defensoria Pública da União de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental no 973 em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF)
Nota Técnica n. 14/2022 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Reconstituição do Comitê Gestor do patrimônio cultural mundial, Sítio Arqueológico Cais do Valongo, enquanto readequação de normativa do poder executivo.
Nota Técnica n. 14/2022 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Reconstituição do Comitê Gestor do patrimônio cultural mundial, Sítio Arqueológico Cais do Valongo, enquanto readequação de normativa do poder executivo.
Nota Técnica n. 13/2022 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Reconstituição do Comitê Gestor do patrimônio cultural mundial, Sítio Arqueológico Cais do Valongo.
Nota Técnica n. 13/2022 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Reconstituição do Comitê Gestor do patrimônio cultural mundial, Sítio Arqueológico Cais do Valongo.
Nota Técnica n. 12/2022 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Análise dos atos administrativos realizados pelo governo federal entre os anos de 2018 e 2022, que se encontram em desacordo com o enfrentamento das desigualdades experimentadas pela população negra no Brasil.
Nota Técnica n. 12/2022 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Análise dos atos administrativos realizados pelo governo federal entre os anos de 2018 e 2022, que se encontram em desacordo com o enfrentamento das desigualdades experimentadas pela população negra no Brasil.
Nota Técnica n. 11/2022 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Nota de avaliação sobre o questionário online de avaliação da aplicação da Lei de Cotas, remetido pelo órgão às universidades federais brasileiras no início do mês de agosto de 2022.
Nota Técnica n. 11/2022 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Nota de avaliação sobre o questionário online de avaliação da aplicação da Lei de Cotas, remetido pelo órgão às universidades federais brasileiras no início do mês de agosto de 2022.
Nota Técnica n. 10/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Análise jurídica do Projeto de Lei no 2000/2021, que reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo da região portuária no Município do Rio de Janeiro como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira essencial à formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO.
Nota Técnica n. 10/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Análise jurídica do Projeto de Lei no 2000/2021, que reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo da região portuária no Município do Rio de Janeiro como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira.
Nota Técnica n. 8/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Relatórios da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SNPIR acerca do monitoramento e avaliação da política de cotas no serviço público federal, implementada pela Lei no 12.990 de 2014.
Nota Técnica n. 8/2021: Relatórios da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SNPIR acerca do monitoramento e avaliação da política de cotas no serviço público federal
Nota Técnica n. 9/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Informações requeridas à Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SNPIR, ao Ministério da Educação, à Superintendência de Inclusão, Políticas Afirmativas e Diversidade da UFPR (SIPAD-UFPR), ao Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná e à Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) – ABPN, sobre o monitoramento das políticas afirmativas de cotas raciais nas instituições federais de ensino superior, nos termos da lei 12.711/2012.
Nota Técnica n. 9/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Monitoramento das políticas afirmativas de cotas raciais nas instituições federais de ensino superior, nos termos da lei 12.711/2012.
Nota Técnica n° 001/2021 – GTPE DPGU/MPPR/DPE-PR: Análise jurídica do Projeto de Lei no 005.00033.2021, proposto pela vereadora Carol Dartora (PT-PR), que dispõe sobre a reserva de vagas oferecidas nos concursos públicos para as populações negra e indígena.
Nota Técnica n° 001/21: Análise jurídica de Projeto de Lei que dispõe sobre a reserva de vagas oferecidas nos concursos públicos para as populações negra e indígena.
Nota Técnica n. 6/2020 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Formulação de Protocolo de Abordagem Policial a partir das Atividades Desenvolvidas pelo GT de Combate à Violência contra a População Negra do Estado do Rio Grande do Sul
Nota Técnica n. 6 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Formulação de Protocolo de Abordagem Policial a partir das Atividades Desenvolvidas pelo GT de Combate à Violência contra a População Negra do Estado do Rio Grande do Sul