Nota Técnica n° 26 – DPGU/DNDH: Projeto de Recomendação Geral n°37 sobre discriminação racial no gozo do direito à saúde, apresentado pelo Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD)

Nota Técnica n° 26 – Projeto de Recomendação Geral n°37 sobre discriminação racial no gozo do direito à saúde, apresentado pelo Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD)

Nota Técnica n° 1 – DPU-MT/DRDH-MT/DNDH: Inconstitucionalidade e grave violação de direitos humanos promovida pela Lei Ordinária n° 12.197/2023, que acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 9.096/2009, que dispõe sobre a Política da Pesca no Estado do Mato Grosso

Nota Técnica n° 1 – DPU-MT/DRDHMT/DNDH: Inconstitucionalidade e grave violação de direitos humanos promovida pela Lei Ordinária n° 12.197/2023

Nota Técnica nº 23 – DPGU/DNDH: Motivações jurídicas para não aprovação do Projeto de Lei nº 5.167/2008 e nº 580/2007 ou contra qualquer outro projeto de lei que vise proibir a união civil homoafetiva

Nota Técnica nº 23 – Motivações jurídicas para não aprovação do Projeto de Lei nº 5.167/2008 e nº 580/2007 ou contra qualquer outro projeto de lei que vise proibir a união civil homoafetiva.

Manifestação N. 7267744 – Recomendação à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN Brasil)

Recomendação à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN Brasil)

Nota Técnica n. 18 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU – Proposições normativas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial

Nota Técnica n. 18 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU – Proposições normativas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial 

Manifestação nº 7185365 – Resumo da manifestação apresentada na Audiência Pública: Situação das pessoas idosas durante e após a ocorrência de desastres no RS

Manifestação nº 7185365 – Audiência Pública: Situação das pessoas idosas durante e após a ocorrência de desastres no RS

Manifestação nº 7229219 – Nota do GT Rua sobre Projeto de Lei 445/2023 da Câmara Municipal de São Paulo, que estabelece protocolos de segurança alimentar para doações a pessoas em vulnerabilidade social

Manifestação nº 7229219 – Nota do GT Rua sobre Projeto de Lei 445/2023 da Câmara Municipal de São Paulo

Nota técnica nº 17 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU – Sobre a impossibilidade jurídica da adoção da tese do “racismo reverso”

Nota técnica nº 17 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU – Sobre a impossibilidade jurídica da adoção da tese do “racismo reverso”

Manifestação nº 7072823 – Apoio às 800 famílias residentes na Ocupação Jorge Hereda

Manifestação nº 7072823 – Em apoio às 800 famílias residentes na Ocupação Jorge Hereda

DPU participa de reunião sobre implementação da Convenção de Minamata no Brasil

Notícias DPU participa de reunião sobre implementação da Convenção de Minamata no Brasil Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério de Minas e Energia (MME) participaram de uma reunião, no dia 26 de março, para tratar do Plano de Ação Nacional Mineração Artesanal e de Pequena Escala de Ouro (MAPE […]