Nota Técnica n. 11/2022 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Nota de avaliação sobre o questionário online de avaliação da aplicação da Lei de Cotas, remetido pelo órgão às universidades federais brasileiras no início do mês de agosto de 2022.
Nota Técnica n. 11/2022 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Nota de avaliação sobre o questionário online de avaliação da aplicação da Lei de Cotas, remetido pelo órgão às universidades federais brasileiras no início do mês de agosto de 2022.
Nota Técnica n. 10/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Análise jurídica do Projeto de Lei no 2000/2021, que reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo da região portuária no Município do Rio de Janeiro como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira essencial à formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO.
Nota Técnica n. 10/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Análise jurídica do Projeto de Lei no 2000/2021, que reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo da região portuária no Município do Rio de Janeiro como Patrimônio da História e Cultura Afro-Brasileira.
Nota Técnica n. 8/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Relatórios da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SNPIR acerca do monitoramento e avaliação da política de cotas no serviço público federal, implementada pela Lei no 12.990 de 2014.
Nota Técnica n. 8/2021: Relatórios da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SNPIR acerca do monitoramento e avaliação da política de cotas no serviço público federal
Nota Técnica n. 9/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Informações requeridas à Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SNPIR, ao Ministério da Educação, à Superintendência de Inclusão, Políticas Afirmativas e Diversidade da UFPR (SIPAD-UFPR), ao Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná e à Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) – ABPN, sobre o monitoramento das políticas afirmativas de cotas raciais nas instituições federais de ensino superior, nos termos da lei 12.711/2012.
Nota Técnica n. 9/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Monitoramento das políticas afirmativas de cotas raciais nas instituições federais de ensino superior, nos termos da lei 12.711/2012.
Nota Técnica n° 001/2021 – GTPE DPGU/MPPR/DPE-PR: Análise jurídica do Projeto de Lei no 005.00033.2021, proposto pela vereadora Carol Dartora (PT-PR), que dispõe sobre a reserva de vagas oferecidas nos concursos públicos para as populações negra e indígena.
Nota Técnica n° 001/21: Análise jurídica de Projeto de Lei que dispõe sobre a reserva de vagas oferecidas nos concursos públicos para as populações negra e indígena.
Nota Técnica n. 6/2020 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Formulação de Protocolo de Abordagem Policial a partir das Atividades Desenvolvidas pelo GT de Combate à Violência contra a População Negra do Estado do Rio Grande do Sul
Nota Técnica n. 6 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Formulação de Protocolo de Abordagem Policial a partir das Atividades Desenvolvidas pelo GT de Combate à Violência contra a População Negra do Estado do Rio Grande do Sul
Nota Técnica n. 5/2020 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Encaminhamentos ao GT de Combate à Violência Contra a População Negra do Estado do Rio Grande do Sul
Nota Técnica n. 5 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Encaminhamentos ao GT de Combate à Violência Contra a População Negra do Estado do Rio Grande do Sul
Nota Técnica n. 4/2020 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Manifestação a respeito do cruel assassinato do Sr. João Alberto Silveira de Freitas, na noite de 19/11/2020, em Porto Alegre/RS, às vésperas do Dia da Consciência Negra.
Nota Técnica n. 4/2020: Manifestação a respeito do cruel assassinato do Sr. João Alberto Silveira de Freitas, na noite de 19/11/2020, em Porto Alegre/RS, às vésperas do Dia da Consciência Negra.
Nota Técnica n. 3/2020 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Manifestação a respeito da Ação Civil Pública ACPCiv no 0000790-37.2020.5.10.0015, cujo objeto é impedir a empresa Magazine Luíza S/A de continuar a promover a política afirmativa na contratação exclusiva de pessoas negras para vagas de trainee em seus quadros.
Nota Técnica n. 3/2020 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Manifestação a respeito da Ação Civil Pública ACPCiv no 0000790-37.2020.5.10.0015.
Nota Técnica n. 1 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Regulamentação de Bancas de Heteroidentificação para a Política de Cotas Raciais em Instituições Federais
Nota Técnica n. 1 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Regulamentação de Bancas de Heteroidentificação para a Política de Cotas Raciais em Instituições Federais