Nota Técnica nº 41 – DPGU/SGAI DPGU/SASP DPGU: Excepcionalidade da prisão de pessoas autodeclaradas indígenas
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Nota Pública: DPU reafirma confiança no STF e esclarece que defesa técnica não é posicionamento político ou institucional
Notícias Nota Pública: DPU reafirma confiança no STF e esclarece que defesa técnica não é posicionamento político ou institucional março 19, 2025 A Defensoria Pública da União repudia qualquer tentativa de politização de sua função constitucional de promover a defesa técnica no âmbito criminal, especialmente no contexto dos acusados do 08/01. É de se registrar […]
Nota Técnica n° 10 – DPGU/SGAI DPGU/GTS: Nota técnica sobre medicamento não incorporado para tratamento da AME tipos 1 e 2 – o Zolgensma (onasemnogeno abeparvoveque)
Nota técnica sobre medicamento não incorporado para tratamento da AME tipos 1 e 2 – o Zolgensma (onasemnogeno abeparvoveque)
Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial (Conselho Nacional de Justiça – CNJ)
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Nota Técnica n° 22 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Sobre a retirada do nome de pessoas associadas ao escravismo, racismo e eugenia de locais públicos como medida de reparação histórica à população negra no Brasil
Nota Técnica n° 22: Sobre a retirada do nome de pessoas associadas ao escravismo, racismo e eugenia de locais públicos como medida de reparação histórica à população negra no Brasil
Nota Técnica n° 19 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Proposições normativas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial
Nota Técnica n° 19 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Proposições normativas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei nº 1.251/2024, que dispõe sobre a remoção forçada da população em situação de rua.
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei nº 1.251/2024
Nota Técnica nº 20 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Considerações técnico-jurídicas sobre o Projeto de Lei nº 267/2024, que altera a Lei nº 16.134, de 24 de maio de 2024, que institui o Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, cria o Fundo do Plano Rio Grande – FUNRIGS, e a Lei nº 16.138, de 7 de junho de 2024, que dispõe sobre a Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS.
Nota Técnica nº 20 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Considerações técnico-jurídicas sobre o Projeto de Lei nº 267/2024, que altera a Lei nº 16.134, de 24 de maio de 2024, que institui o Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, cria o Fundo do Plano Rio […]
Ofício Circular DPU/DPE – Nº 01/2024: Imposição de limites sonoros durante cultos e liturgias de religiões afro-brasileiras
Ofício Circular DPU/DPE – Nº 01/2024: Imposição de limites sonoros durante cultos e liturgias de religiões afro-brasileiras
Nota Técnica n° 24 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU: Subsidia a manifestação da DPU, como amicus curiae, nos autos da ADI 7597 em trâmite no STF
Nota Técnica n° 24 – Subsidia a manifestação da DPU, como amicus curiae, nos autos da ADI 7597 em trâmite no STF