Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial (Conselho Nacional de Justiça – CNJ)
Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial (Conselho Nacional de Justiça – CNJ)
Nota Técnica n° 22 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Sobre a retirada do nome de pessoas associadas ao escravismo, racismo e eugenia de locais públicos como medida de reparação histórica à população negra no Brasil
Nota Técnica n° 22: Sobre a retirada do nome de pessoas associadas ao escravismo, racismo e eugenia de locais públicos como medida de reparação histórica à população negra no Brasil
Nota Técnica n° 19 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Proposições normativas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial
Nota Técnica n° 19 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Proposições normativas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei nº 1.251/2024, que dispõe sobre a remoção forçada da população em situação de rua.
Nota Técnica sobre o Projeto de Lei nº 1.251/2024
Nota Técnica nº 20 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Considerações técnico-jurídicas sobre o Projeto de Lei nº 267/2024, que altera a Lei nº 16.134, de 24 de maio de 2024, que institui o Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, cria o Fundo do Plano Rio Grande – FUNRIGS, e a Lei nº 16.138, de 7 de junho de 2024, que dispõe sobre a Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS.
Nota Técnica nº 20 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Considerações técnico-jurídicas sobre o Projeto de Lei nº 267/2024, que altera a Lei nº 16.134, de 24 de maio de 2024, que institui o Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, cria o Fundo do Plano Rio […]
Ofício Circular DPU/DPE – Nº 01/2024: Imposição de limites sonoros durante cultos e liturgias de religiões afro-brasileiras
Ofício Circular DPU/DPE – Nº 01/2024: Imposição de limites sonoros durante cultos e liturgias de religiões afro-brasileiras
Nota Técnica n° 24 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU: Subsidia a manifestação da DPU, como amicus curiae, nos autos da ADI 7597 em trâmite no STF
Nota Técnica n° 24 – Subsidia a manifestação da DPU, como amicus curiae, nos autos da ADI 7597 em trâmite no STF
Recomendação Nº 7110893 – DPGU/DNDH: Direito de acolhida humanitária em favor de nacionais do Afeganistão mediante a emissão de vistos temporários
Recomendação Nº 7110893 – Direito de acolhida humanitária em favor de nacionais do Afeganistão mediante a emissão de vistos temporários
Recomendação Nº 7027417 – DPGU/DNDH/DRDH-RJ: Para que seja apresentado Plano de Ação para a qualificação da educação inclusiva nos Colégios Pedro II
Recomendação Nº 7027417 – Para que seja apresentado Plano de Ação para a qualificação da educação inclusiva nos Colégios Pedro II
Recomendação Nº 6926581 – DPGU/DNDH: Proposta de norma da ANVISA sobre a disponibilização de bulas em formato digital
Recomendação nº 6926581 – Proposta de norma da ANVISA sobre a disponibilização de bulas em formato digital