Nota Técnica nº 25 – DPGU/SGAI DPGU/GTCT DPGU: Examina o contexto e as condições de realização de direitos das comunidades quilombolas do Território Étnico deAlcântara/MA. Orienta a atuação da Defensoria Pública da União no contexto dos conflitos envolvendo o Centro de Lançamento de Alcântara/MA.
Nota Técnica nº 25 – DPGU/SGAI DPGU/GTCT DPGU: Examina o contexto e as condições de realização de direitos das comunidades quilombolas do Território Étnico de Alcântara/MA. Orienta a atuação da Defensoria Pública da União no contexto dos conflitos envolvendo o Centro de Lançamento de Alcântara/MA.
DPU aciona União, INSS e Dataprev por fraudes em empréstimos consignados
Notícias DPU aciona União, INSS e Dataprev por fraudes em empréstimos consignados junho 13, 2025 Ação civil pública foi proposta pela DNDH e DRDHs, após denúncias de contratações fraudulentas vinculadas a benefícios previdenciários Pernambuco – A DPU ajuizou, na quinta-feira (12), Ação Civil Pública (ACP) contra a União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) […]
Nota Técnica Nº 29 – DPGU/SGAI DPGU/GT LGBTQIA+ DPGU – Manifestação sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 647/2021, que propõe proibir a instalação ou adequação de banheiros de uso comum unissex em qualquer estabelecimento público ou privado no Estado do Paraná.
Nota Técnica Nº 29 – DPGU/SGAI DPGU/GT LGBTQIA+ DPGU – Manifestação sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 647/2021
Comunicado n. 1 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Nota Pública contra a relativização do crime de racismo em contextos de “recreação”
Nota Pública contra a relativização do crime de racismo em contextos de “recreação”
Nota Técnica nº 7 – DPGU/SGAI DPGU/GTPSP DPGU: Proposta de diretrizes e procedimentos relacionados às visitas sociais no sistema penitenciário nacional
Nota Técnica nº 7 – DPGU/SGAI DPGU/GTPSP DPGU: Proposta de diretrizes e procedimentos relacionados às visitas sociais no sistema penitenciário nacional
Nota Técnica Nº 16 – DPGU/SGAI DPGU/GTPID DPGU – Atendimento Educacional Especializado e Direitos Fundamentais: Análise do Caso do Colégio de Aplicação da UFRGS
Nota Técnica Nº 16 – DPGU/SGAI DPGU/GTPID DPGU – Atendimento Educacional Especializado e Direitos Fundamentais: Análise do Caso do Colégio de Aplicação da UFRGS
Recomendação nº 7507479 DPGU/DNDH: Proposta para regulamentação da operacionalização dos pagamentos relativos às cotas do Fundo PIS-PASEP
Recomendação nº 7507479 – DPGU/DNDH: Proposta para regulamentação da operacionalização dos pagamentos relativos às cotas do Fundo PIS-PASEP
Nota Técnica nº 31 – DPGU/DNDH: Cumprimento do Habeas Corpus Coletivo 172.136/SP no Sistema Penitenciário Federal (SPF)
Nota Técnica nº 31 – DPGU/DNDH: Cumprimento do Habeas Corpus Coletivo 172.136/SP no Sistema Penitenciário Federal (SPF)
Recomendação nº 7142284 – DPGU/DNDH: Trata de regulamentação específica para a autorização de residência de imigrantes que estão em cumprimento de pena ou em liberdade provisória no Brasil.
Recomendação nº 7142284 – DPGU/DNDH: Trata de regulamentação específica para a autorização de residência de imigrantes que estão em cumprimento de pena ou em liberdade provisória no Brasil.
Recomendação nº 6833578 – DPGU/DNDH: Trata da Regulamentação da Lei nº 14.128, de 26 de março de 2021, a qual dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que trabalharam no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, no período de emergência de saúde pública.
Recomendação nº 6833578 – DPGU/DNDH: Trata da Regulamentação da Lei nº 14.128, de 26 de março de 2021.