DPU participa de ação de fiscalização do combate ao trabalho análogo à escravidão no Maranhão
Notícias DPU participa de ação de fiscalização do combate ao trabalho análogo à escravidão no Maranhão outubro 1, 2025 São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, entre os dias 14 e 25 de setembro, da Operação Resgate V de Fiscalização de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão, promovida pela Superintendência Regional do Trabalho […]
Nota Técnica n. 17 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU: Considerações a respeito do Projeto de Lei n. 3.758/2024, que visa alterar a Lei n. 13.240/2015, que trata dos imóveis não operacionais do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.
Nota Técnica n. 17: Considerações a respeito do Projeto de Lei n. 3.758/2024, que visa alterar a Lei n. 13.240/2015, que trata dos imóveis não operacionais do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.
Nota Técnica n° 11 – DPGU/SGAI DPGU/GTS: Nota técnica sobre a competência judicial para o processamento e julgamento de ações com pedido de fornecimento, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de produtos de Cannabis para fins medicinais.
Nota Técnica n° 11: Competência judicial para o processamento e julgamento de ações com pedido de fornecimento, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de produtos de Cannabis para fins medicinais.
Nota Técnica n° 13 – DPGU/SGAI DPGU/GTPI DPGU: Orienta a respeito da autoatribuição e da autoidentificação indígena e indica a impossibilidade de utilização de Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) para fins de reconhecimento de identidade étnica.
Nota Técnica n° 13/2025: Orienta a respeito da autoatribuição e da autoidentificação indígena e indica a impossibilidade de utilização de Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) para fins de reconhecimento de identidade étnica.
Parecer nº 1 – GTM DPGU – Análise dos protocolos de atuação da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul em situações envolvendo conflitos fundiários e ocupações para fins de moradia
Parecer nº 1 – GTM DPGU – Análise dos protocolos de atuação da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul em situações envolvendo conflitos fundiários e ocupações para fins de moradia
Nota Pública Conjunta SASP e DNDH/DPU n. 1/2025: Extinção de pena de indígena violentada no Amazonas e preservação de sua privacidade e intimidade
Nota Pública Conjunta SASP e DNDH/DPU n. 1/2025: Extinção de pena de indígena violentada no Amazonas e preservação de sua privacidade e intimidade
Nota pública: DPU defende extinção de pena de indígena violentada no Amazonas e preservação de sua privacidade e intimidade
Notícias Nota pública: DPU defende extinção de pena de indígena violentada no Amazonas e preservação de sua privacidade e intimidade julho 25, 2025 Para a Defensoria, a extinção da pena deve ser considerada como forma de compensação pelas violências sofridas, além de ser garantida a não revitimização da vítima por exposições que contrariem as garantias […]
Ofício – n. 8172099/2025 – DRDH CE: Transcrição ou traslado de certidão de nascimento estrangeiro ou de registro de nascimento realizado em repartição consular brasileira no exterior – art. 12, I, “c”, primeira parte, da Constituição Federal, e do art. 7 da Resolução CNJ no 155/2012.
Ofício – n. 8172099/2025 – DRDH CE: Transcrição ou traslado de certidão de nascimento estrangeiro ou de registro de nascimento realizado em repartição consular brasileira no exterior
Ofício Regional de Direitos Humanos/CE: Informações para pessoas retornadas ao Brasil
Ofício Regional de Direitos Humanos/CE: Informações para pessoas retornadas ao Brasil
Nota Técnica nº 8 – DPGU/SGAI DPGU/GTPSP DPGU: Analisa criticamente o Projeto de Lei no 3331/2024, que propõe alterações no art. 126 da Lei de Execução Penal (Lei no 7.210/1984), suprimindo a possibilidade de remição da pena pelo trabalho ou estudo em condenações por crimes hediondos.
Nota Técnica nº 8 – DPGU/SGAI DPGU/GTPSP DPGU: Analisa criticamente o Projeto de Lei no 3331/2024, que propõe alterações no art. 126 da Lei de Execução Penal (Lei no 7.210/1984), suprimindo a possibilidade de remição da pena pelo trabalho ou estudo em condenações por crimes hediondos.