Nota Técnica nº 43 – DPGU/SGAI DPGU/SASP DPGU: Violência térmica e o impacto da crise climática nos direitos humanos das pessoas em situação de prisão
Nota Técnica nº 43 – DPGU/SGAI DPGU/SASP DPGU: Violência térmica e o impacto da crise climática nos direitos humanos das pessoas em situação de prisão.
Nota à imprensa – DPU repudia aumento da violência e da letalidade policial no Rio de Janeiro
Notícias Nota à imprensa – DPU repudia aumento da violência e da letalidade policial no Rio de Janeiro outubro 28, 2025 A Defensoria Pública da União (DPU) manifesta repúdio ao aumento da violência e da letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro, em especial após a megaoperação, realizada nesta terça-feira (28), nos complexos do […]
DPU e instituições lançam edital para diagnóstico de impactos e danos do rompimento da barragem de Brumadinho (MG)
A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) lançaram edital para o credenciamento de entidades independentes responsáveis pela realização do diagnóstico de impactos e danos decorrentes do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, ocorrido em Brumadinho (MG). Outro objetivo do chamamento público é a elaboração do plano de reparação voltado à comunidade indígena Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó da Aldeia Naô Xohã, atingida pelo desastre ambiental.
Série DPU na COP30 | Estiagem na Região Amazônica deixa população sem ar respirável e água potável
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.
DPU recomenda anulação de portaria da prefeitura de Paraty (RJ) sobre consulta a povos originários – Duplicate – [#42032]
Em maio de 2022, em decorrência a fortes chuvas que atingiram Pernambuco, a população que residia em Engenho Santana, localizada na zona rural de Jaboatão dos Guararapes, ficou isolada. A única ponte que dava acesso à comunidade foi destruída, o que deixou os moradores em uma situação delicada, sem acesso a alimentos e outros insumos básicos. Assim que tomou conhecimento, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou em ação: chamou a Marinha e a Defesa Civil para que viabilizassem transporte fluvial.
DPU recomenda anulação de portaria da prefeitura de Paraty (RJ) sobre consulta a povos originários
Em maio de 2022, em decorrência a fortes chuvas que atingiram Pernambuco, a população que residia em Engenho Santana, localizada na zona rural de Jaboatão dos Guararapes, ficou isolada. A única ponte que dava acesso à comunidade foi destruída, o que deixou os moradores em uma situação delicada, sem acesso a alimentos e outros insumos básicos. Assim que tomou conhecimento, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou em ação: chamou a Marinha e a Defesa Civil para que viabilizassem transporte fluvial.
Série DPU na COP30 | Fortes chuvas em PE: população conta com apoio da Defensoria
Em maio de 2022, em decorrência a fortes chuvas que atingiram Pernambuco, a população que residia em Engenho Santana, localizada na zona rural de Jaboatão dos Guararapes, ficou isolada. A única ponte que dava acesso à comunidade foi destruída, o que deixou os moradores em uma situação delicada, sem acesso a alimentos e outros insumos básicos. Assim que tomou conhecimento, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou em ação: chamou a Marinha e a Defesa Civil para que viabilizassem transporte fluvial.
Etapa Livre da Conferência Nacional de Direitos Humanos é realizada pela DPU em Rondônia
Notícias Etapa Livre da Conferência Nacional de Direitos Humanos é realizada pela DPU em Rondônia outubro 9, 2025 Rondônia – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, na última terça-feira (7), a Etapa Livre da Conferência Nacional de Direitos Humanos, com o tema “Desafios e Responsabilidades das Instituições de Direitos Humanos na Promoção da Justiça […]
Lista tríplice para defensor(a) nacional de Direitos Humanos é definida
Notícias Lista tríplice para defensor(a) nacional de Direitos Humanos é definida outubro 3, 2025 Brasília (DF) – O Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) concluiu, nesta sexta-feira (3), a escolha dos três nomes que compõem a lista tríplice para o cargo de defensor(a) nacional de Direitos Humanos (DNDH). Foram selecionados, pela ordem de votação, […]
DPU em Rondônia realiza Etapa Livre da Conferência Nacional de Direitos Humanos
Notícias DPU em Rondônia realiza Etapa Livre da Conferência Nacional de Direitos Humanos outubro 1, 2025 Porto Velho – A Defensoria Pública da União (DPU) em Rondônia realizará, no dia 7 de outubro, a Etapa Livre da Conferência Nacional de Direitos Humanos, com o tema “Desafios e responsabilidades das instituições de direitos humanos na promoção da […]