Manifestação nº 7229219 – Nota do GT Rua sobre Projeto de Lei 445/2023 da Câmara Municipal de São Paulo, que estabelece protocolos de segurança alimentar para doações a pessoas em vulnerabilidade social
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Nota técnica nº 17 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU – Sobre a impossibilidade jurídica da adoção da tese do “racismo reverso”
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Manifestação nº 7072823 – Apoio às 800 famílias residentes na Ocupação Jorge Hereda
Manifestação nº 7072823 – Em apoio às 800 famílias residentes na Ocupação Jorge Hereda
DPU participa de reunião sobre implementação da Convenção de Minamata no Brasil
Notícias DPU participa de reunião sobre implementação da Convenção de Minamata no Brasil Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério de Minas e Energia (MME) participaram de uma reunião, no dia 26 de março, para tratar do Plano de Ação Nacional Mineração Artesanal e de Pequena Escala de Ouro (MAPE […]
Manifestação Nº 6975077 – Nota Pública de Apoio ao Parecer Orientador nº 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE)
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DPU propõe mesa de negociação no STF para aplicação da renda básica de cidadania
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Nota Técnica nº 6 – DPU 2CATDF/GDPC 2CATDF/DRDH DF sobre demanda de emissão de registro de pescadoras e pescadores
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Propostas ao CNDH para construção do plano de ação e monitoramento para implementação da Política Nacional para a População de Rua
Propostas ao CNDH para a Política Nacional para a População de Rua
Nota Técnica do GT Moradia e Conflitos Fundiários sobre a ADPF nº 973: Medidas que podem ser contempladas no Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional e à Política de Morte à População Negra, a ser instituída no âmbito da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 973, sob análise do Supremo Tribunal Federal.
Nota Técnica do GT Moradia e Conflitos Fundiários sobre a ADPF nº 973
Nota Técnica nº 17 – Projeto de Lei nº 6.431, de 2019.
Nota Técnica nº 17 – Projeto de Lei nº 6.431, de 2019.