Nota Técnica Conjunta GTPE/GPGU e GTPI/DPGU nº 01/2026: Analisa o Projeto de Lei nº 1.007/2024, que pretende alterar a Lei nº 9.394/1996, tornando facultativo o estudo dos conteúdos relacionados à cultura e à história afro-brasileira e indígena nos níveis da educação básica.
Nota Técnica Conjunta GTPE/GPGU e GTPI/DPGU nº 01/2026: Analisa o Projeto de Lei nº 1.007/2024, que pretende alterar a Lei nº 9.394/1996, tornando facultativo o estudo dos conteúdos relacionados à cultura e à história afro-brasileira e indígena nos níveis da educação básica.
Nota Técnica nº 13 – CTE RENDA BÁSICA CIDADÃ DPGU: A impossibilidade de cômputo do Programa Bolsa Família como renda familiar para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Nota Técnica nº 13 – CTE RENDA BÁSICA CIDADÃ DPGU: A impossibilidade de cômputo do Programa Bolsa Família como renda familiar para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Nota Técnica nº 24 – GTM DPGU: Análise quanto à solução consensual de demandas possessórias e reintegrações de posse envolvendo ocupações em faixa de domínio federal no Estado da Bahia – sugestão de encaminhamento à Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Nota Técnica nº 24 – GTM DPGU: Análise quanto à solução consensual de demandas possessórias e reintegrações de posse envolvendo ocupações em faixa de domínio federal no Estado da Bahia – sugestão de encaminhamento à Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Nota Técnica nº 23 – GTM DPGU: Contribuição à Chamada do ACNUDH/ONU – O Papel dos Sistemas de Justiça no Enfrentamento da Crise Climática
Nota Técnica nº 23 – GTM DPGU: Contribuição à Chamada do ACNUDH/ONU – O Papel dos Sistemas de Justiça no Enfrentamento da Crise Climática
Nota Técnica nº 22 – GTM DPGU: Sugestões de aprimoramento ao Protocolo de Atuação em Casos de Ocupação de Área Pública ou Privada por Comunidades Indígenas e na Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse
Nota Técnica nº 22 – GTM DPGU: Sugestões de aprimoramento ao Protocolo de Atuação em Casos de Ocupação de Área Pública ou Privada por Comunidades Indígenas e na Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse
Recomendação Conjunta nº 01, de 14 de novembro de 2025 – CIAMP RUA, CNDH e DPU: Recomenda a criação de mecanismos de acesso simplificado à plataforma GOV.BR, voltados para a população em situação de rua
Recomendação Conjunta nº 01, de 14 de novembro de 2025 – CIAMP RUA, CNDH e DPU: Recomenda a criação de mecanismos de acesso simplificado à plataforma GOV.BR, voltados para a população em situação de rua
Nota Técnica nº 8 – GTGSAN DPGU: Contribuição Institucional da DPU ao Relator Especial das Nações Unidas sobre o Direito ao Desenvolvimento (Surya Deva) nos temas “Participação no Desenvolvimento” e “Paz para o Desenvolvimento”
Nota Técnica nº 8 – GTGSAN DPGU: Contribuição Institucional da DPU ao Relator Especial das Nações Unidas sobre o Direito ao Desenvolvimento (Surya Deva) nos temas “Participação no Desenvolvimento” e “Paz para o Desenvolvimento”
Nota Técnica nº 21 – GTM DPGU: Dispõe acerca da utilização de tecnologias não movidas por combustão de combustíveis fósseis, nos métodos de construção de civil e da agropecuária, para realização dos direitos humanos à terra e à moradia.
Nota Técnica nº 21 – GTM DPGU: Dispõe acerca da utilização de tecnologias não movidas por combustão de combustíveis fósseis, nos métodos de construção de civil e da agropecuária, para realização dos direitos humanos à terra e à moradia.
Nota Técnica nº 20 – GTM DPGU: Subsidia os relatórios temáticos de 2026 do Relator Especial sobre o direito ao desenvolvimento, a serem apresentados ao Conselho de Direitos Humanos (Participação no Desenvolvimento) e à Assembleia Geral das Nações Unidas (Paz para o desenvolvimento).
Nota Técnica n. 20 – GTM DPGU: Contribuições sobre direito ao desenvolvimento
Nota Técnica nº 29 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU: Sobre a ocorrência de violência de gênero no âmbito da execução de políticas habitacionais, notadamente nos casos de financiamento de imóveis, em que as mulheres vítimas de violência doméstica, em geral devedoras subsidiárias, têm sido afetadas pela interrupção de pagamento do financiamento por parte dos ex-companheiros, após o estabelecimento de medidas protetivas e da adoção de providências legais para apuração e responsabilização criminal.
Nota Técnica nº 29 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU: Sobre a ocorrência de violência de gênero no âmbito da execução de políticas habitacionais