Nota Técnica Nº 29 – DPGU/SGAI DPGU/GT LGBTQIA+ DPGU – Manifestação sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 647/2021, que propõe proibir a instalação ou adequação de banheiros de uso comum unissex em qualquer estabelecimento público ou privado no Estado do Paraná.
Nota Técnica Nº 29 – DPGU/SGAI DPGU/GT LGBTQIA+ DPGU – Manifestação sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei nº 647/2021
Comunicado n. 1 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU: Nota Pública contra a relativização do crime de racismo em contextos de “recreação”
Nota Pública contra a relativização do crime de racismo em contextos de “recreação”
Nota Técnica nº 7 – DPGU/SGAI DPGU/GTPSP DPGU: Proposta de diretrizes e procedimentos relacionados às visitas sociais no sistema penitenciário nacional
Nota Técnica nº 7 – DPGU/SGAI DPGU/GTPSP DPGU: Proposta de diretrizes e procedimentos relacionados às visitas sociais no sistema penitenciário nacional
Nota Técnica Nº 16 – DPGU/SGAI DPGU/GTPID DPGU – Atendimento Educacional Especializado e Direitos Fundamentais: Análise do Caso do Colégio de Aplicação da UFRGS
Nota Técnica Nº 16 – DPGU/SGAI DPGU/GTPID DPGU – Atendimento Educacional Especializado e Direitos Fundamentais: Análise do Caso do Colégio de Aplicação da UFRGS
Recomendação nº 7507479 DPGU/DNDH: Proposta para regulamentação da operacionalização dos pagamentos relativos às cotas do Fundo PIS-PASEP
Recomendação nº 7507479 – DPGU/DNDH: Proposta para regulamentação da operacionalização dos pagamentos relativos às cotas do Fundo PIS-PASEP
Nota Técnica nº 31 – DPGU/DNDH: Cumprimento do Habeas Corpus Coletivo 172.136/SP no Sistema Penitenciário Federal (SPF)
Nota Técnica nº 31 – DPGU/DNDH: Cumprimento do Habeas Corpus Coletivo 172.136/SP no Sistema Penitenciário Federal (SPF)
Recomendação nº 7142284 – DPGU/DNDH: Trata de regulamentação específica para a autorização de residência de imigrantes que estão em cumprimento de pena ou em liberdade provisória no Brasil.
Recomendação nº 7142284 – DPGU/DNDH: Trata de regulamentação específica para a autorização de residência de imigrantes que estão em cumprimento de pena ou em liberdade provisória no Brasil.
Recomendação nº 6833578 – DPGU/DNDH: Trata da Regulamentação da Lei nº 14.128, de 26 de março de 2021, a qual dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que trabalharam no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, no período de emergência de saúde pública.
Recomendação nº 6833578 – DPGU/DNDH: Trata da Regulamentação da Lei nº 14.128, de 26 de março de 2021.
Recomendação Nº 7926065 – DPGU/DNDH: Revogação da Instrução Normativa INCRA nº 112/2021, suspensão cautelar dos processos de anuência e construção de protocolos interinstitucionais que assegurem a consulta prévia, livre e informada, conforme a Convenção 169 da OIT
Recomendação nº 7926065 – DPGU/DNDH
Nota Técnica nº 40 – DPGU/DNDH: Trata das violações de direitos sofridas por famílias vulneráveis removidas compulsoriamente de imóveis situados às margens de rodovias e ferrovias, sob ordens judiciais de reintegração de posse ajuizadas por concessionárias
Nota Técnica nº 40 – DPGU/DNDH: Trata das violações de direitos sofridas por famílias vulneráveis removidas compulsoriamente de imóveis situados às margens de rodovias e ferrovias, sob ordens judiciais de reintegração de posse ajuizadas por concessionárias