Nota Técnica nº 22 – GTM DPGU: Sugestões de aprimoramento ao Protocolo de Atuação em Casos de Ocupação de Área Pública ou Privada por Comunidades Indígenas e na Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse
Nota Técnica nº 22 – GTM DPGU: Sugestões de aprimoramento ao Protocolo de Atuação em Casos de Ocupação de Área Pública ou Privada por Comunidades Indígenas e na Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse
Recomendação Conjunta nº 01, de 14 de novembro de 2025 – CIAMP RUA, CNDH e DPU: Recomenda a criação de mecanismos de acesso simplificado à plataforma GOV.BR, voltados para a população em situação de rua
Recomendação Conjunta nº 01, de 14 de novembro de 2025 – CIAMP RUA, CNDH e DPU: Recomenda a criação de mecanismos de acesso simplificado à plataforma GOV.BR, voltados para a população em situação de rua
Nota Técnica nº 8 – GTGSAN DPGU: Contribuição Institucional da DPU ao Relator Especial das Nações Unidas sobre o Direito ao Desenvolvimento (Surya Deva) nos temas “Participação no Desenvolvimento” e “Paz para o Desenvolvimento”
Nota Técnica nº 8 – GTGSAN DPGU: Contribuição Institucional da DPU ao Relator Especial das Nações Unidas sobre o Direito ao Desenvolvimento (Surya Deva) nos temas “Participação no Desenvolvimento” e “Paz para o Desenvolvimento”
Nota Técnica nº 21 – GTM DPGU: Dispõe acerca da utilização de tecnologias não movidas por combustão de combustíveis fósseis, nos métodos de construção de civil e da agropecuária, para realização dos direitos humanos à terra e à moradia.
Nota Técnica nº 21 – GTM DPGU: Dispõe acerca da utilização de tecnologias não movidas por combustão de combustíveis fósseis, nos métodos de construção de civil e da agropecuária, para realização dos direitos humanos à terra e à moradia.
Nota Técnica nº 20 – GTM DPGU: Subsidia os relatórios temáticos de 2026 do Relator Especial sobre o direito ao desenvolvimento, a serem apresentados ao Conselho de Direitos Humanos (Participação no Desenvolvimento) e à Assembleia Geral das Nações Unidas (Paz para o desenvolvimento).
Nota Técnica n. 20 – GTM DPGU: Contribuições sobre direito ao desenvolvimento
Nota Técnica nº 29 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU: Sobre a ocorrência de violência de gênero no âmbito da execução de políticas habitacionais, notadamente nos casos de financiamento de imóveis, em que as mulheres vítimas de violência doméstica, em geral devedoras subsidiárias, têm sido afetadas pela interrupção de pagamento do financiamento por parte dos ex-companheiros, após o estabelecimento de medidas protetivas e da adoção de providências legais para apuração e responsabilização criminal.
Nota Técnica nº 29 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU: Sobre a ocorrência de violência de gênero no âmbito da execução de políticas habitacionais
Nota Técnica nº 19 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU: Busca estabelecer se a União, o DNIT e/ou a ANTT devem obrigatoriamente participar de ações possessórias ajuizadas por concessionárias de serviços públicos federais contra particulares que ocupam faixas de domínio de ferrovias ou rodovias federais, independentemente de sua manifestação de vontade, ou se a declaração de ausência de interesse jurídico por esses entes é suficiente para afastar a competência da Justiça Federal, deslocando o feito para a Justiça estadual.
Nota Técnica n. 19: Subsidia a discussão do Tema Repetitivo 1384 do Superior Tribunal de Justiça
Nota Técnica Nº 18 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU: Trata-se de consulta pública encaminhada a esta Defensoria Pública e direcionada internamente a este Grupo de Trabalho Moradia e Conflitos Fundiários, dentre outros órgãos defensoriais, pela Assessoria de Meio Ambiente, Mudança Climática e Mobilidade Humana desta Instituição, para fins de sugestão de medidas a serem contempladas no Plano Nacional de Arborização Urbana – PlaNAU, integrante do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), instituído pelo Decreto nº 12.401, de 5 de junho de 2024.
Nota Técnica n. 18: Consulta Pública sobre o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU)
Nota Técnica 02-2025/DPE/DPU – Racismo Religioso no Ambiente Escolar: Impactos, Marco Jurídico e Recomendações
Nota Técnica 02-2025/DPE/DPU – Racismo Religioso no Ambiente Escolar: Impactos, Marco Jurídico e Recomendações
Nota Técnica nº 43 – DPGU/SGAI DPGU/SASP DPGU: Violência térmica e o impacto da crise climática nos direitos humanos das pessoas em situação de prisão
Nota Técnica nº 43 – DPGU/SGAI DPGU/SASP DPGU: Violência térmica e o impacto da crise climática nos direitos humanos das pessoas em situação de prisão.