Etapa Livre da Conferência Nacional de Direitos Humanos é realizada pela DPU em Rondônia
Notícias Etapa Livre da Conferência Nacional de Direitos Humanos é realizada pela DPU em Rondônia outubro 9, 2025 Rondônia – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, na última terça-feira (7), a Etapa Livre da Conferência Nacional de Direitos Humanos, com o tema “Desafios e Responsabilidades das Instituições de Direitos Humanos na Promoção da Justiça […]
Lista tríplice para defensor(a) nacional de Direitos Humanos é definida
Notícias Lista tríplice para defensor(a) nacional de Direitos Humanos é definida outubro 3, 2025 Brasília (DF) – O Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) concluiu, nesta sexta-feira (3), a escolha dos três nomes que compõem a lista tríplice para o cargo de defensor(a) nacional de Direitos Humanos (DNDH). Foram selecionados, pela ordem de votação, […]
DPU em Rondônia realiza Etapa Livre da Conferência Nacional de Direitos Humanos
Notícias DPU em Rondônia realiza Etapa Livre da Conferência Nacional de Direitos Humanos outubro 1, 2025 Porto Velho – A Defensoria Pública da União (DPU) em Rondônia realizará, no dia 7 de outubro, a Etapa Livre da Conferência Nacional de Direitos Humanos, com o tema “Desafios e responsabilidades das instituições de direitos humanos na promoção da […]
DPU participa de ação de fiscalização do combate ao trabalho análogo à escravidão no Maranhão
Notícias DPU participa de ação de fiscalização do combate ao trabalho análogo à escravidão no Maranhão outubro 1, 2025 São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, entre os dias 14 e 25 de setembro, da Operação Resgate V de Fiscalização de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão, promovida pela Superintendência Regional do Trabalho […]
Nota Técnica n. 17 – DPGU/SGAI DPGU/GTM DPGU: Considerações a respeito do Projeto de Lei n. 3.758/2024, que visa alterar a Lei n. 13.240/2015, que trata dos imóveis não operacionais do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.
Nota Técnica n. 17: Considerações a respeito do Projeto de Lei n. 3.758/2024, que visa alterar a Lei n. 13.240/2015, que trata dos imóveis não operacionais do Fundo do Regime Geral de Previdência Social.
Nota Técnica n° 11 – DPGU/SGAI DPGU/GTS: Nota técnica sobre a competência judicial para o processamento e julgamento de ações com pedido de fornecimento, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de produtos de Cannabis para fins medicinais.
Nota Técnica n° 11: Competência judicial para o processamento e julgamento de ações com pedido de fornecimento, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de produtos de Cannabis para fins medicinais.
Nota Técnica n° 13 – DPGU/SGAI DPGU/GTPI DPGU: Orienta a respeito da autoatribuição e da autoidentificação indígena e indica a impossibilidade de utilização de Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) para fins de reconhecimento de identidade étnica.
Nota Técnica n° 13/2025: Orienta a respeito da autoatribuição e da autoidentificação indígena e indica a impossibilidade de utilização de Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI) para fins de reconhecimento de identidade étnica.
Parecer nº 1 – GTM DPGU – Análise dos protocolos de atuação da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul em situações envolvendo conflitos fundiários e ocupações para fins de moradia
Parecer nº 1 – GTM DPGU – Análise dos protocolos de atuação da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul em situações envolvendo conflitos fundiários e ocupações para fins de moradia
Nota Pública Conjunta SASP e DNDH/DPU n. 1/2025: Extinção de pena de indígena violentada no Amazonas e preservação de sua privacidade e intimidade
Nota Pública Conjunta SASP e DNDH/DPU n. 1/2025: Extinção de pena de indígena violentada no Amazonas e preservação de sua privacidade e intimidade
Nota pública: DPU defende extinção de pena de indígena violentada no Amazonas e preservação de sua privacidade e intimidade
Notícias Nota pública: DPU defende extinção de pena de indígena violentada no Amazonas e preservação de sua privacidade e intimidade julho 25, 2025 Para a Defensoria, a extinção da pena deve ser considerada como forma de compensação pelas violências sofridas, além de ser garantida a não revitimização da vítima por exposições que contrariem as garantias […]